O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje a sua estimativa rápida para a inflação em novembro e dados finais sobre o andamento da economia no terceiro trimestre de 2024 (confirmando ou não os dados provisórios que apontam para um crescimento de 0,2% do PIB em cadeia), ambos relevantes para o apuramento da atualização das pensões a partir de janeiro, bem como do Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Tendo em conta os dados já conhecidos sobre a evolução da economia, tudo aponta para que as pensões até dois IAS vão ter um aumento em linha com o valor da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, acrescido de 0,5 pontos percentuais.
Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS deverão ser aumentadas em linha com a inflação hoje conhecida.
Já no caso das pensões superiores a seis vezes o IAS e até 12 IAS, a lei determina que são atualizadas ao valor da inflação subtraído de 0,25 pontos percentuais.
Em outubro, a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação foi de 2,03 o que significa que se fosse este o mês a fazer referência para a atualização das pensões, estas seriam aumentadas em 2,5% (até dois IAS), 2% (entre dois e seis IAS) e 1,75% (entre seis e 12 IAS) em 2025.
O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor, sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.
O INE publica em 11 de dezembro o valor final do IPC relativo a novembro, confirmando ou revendo a estimativa rápida hoje divulgada.
Os pensionistas com pensões até 1.527,78 euros tiveram em outubro um bónus que variou entre 100 e 200 euros, tendo o Governo já admitido que poderá repetir a fórmula em 2025 em função da margem orçamental.
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