O marfim é uma das principais mercadorias ilegais apreendidas globalmente, "frequentemente disfarçado ou declarado falsamente em cargas internacionais", explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Numa publicação partilhada na rede social Facebook, a AT explica que as alfândegas utilizam:
- Técnicas de análise de risco e perfis de carga
- Equipamentos de inspeção não intrusiva
- Cooperação internacional e acesso a bancos de dados da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES)
"As Alfândegas desempenham um papel central na implementação da Convenção CITES, especialmente no controlo do comércio internacional de bens derivados de espécies ameaçadas, como o marfim de elefante", pode ler-se na publicação.
A AT explica que o "comércio de marfim é altamente restrito sob a CITES (Apêndices I e II), sendo permitido apenas sob condições específicas, como licenciamento prévio e comprovação de origem legal".
"A proteção da fauna começa com o cumprimento das obrigações internacionais. Reforçar a fiscalização do marfim é proteger não só os elefantes, mas todo o equilíbrio ecológico global", conclui a AT.
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