Lisboa, 13 jun 2025 (Lusa) - A taxa turística municipal cobrada na cidade de Lisboa rendeu, em quase 10 anos, mais de 260 milhões de euros aos cofres da autarquia e em 2024 cifrou-se em perto de 49,51 milhões de euros.
A capital portuguesa, que cobra taxa desde 2016 e atualmente é aquela em que se paga o maior valor a nível nacional -- quatro euros - registou um encaixe total de 260.131.495,65 euros entre janeiro do primeiro ano e maio de 2025.
A cobrança começou a ser aplicada sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, "até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia", estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos. Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro de 2024 duplicou para quatro.
De acordo com dados da Câmara Municipal de Lisboa (CML) enviados à Lusa, no primeiro ano a taxa rendeu cerca de 11,35 milhões euros, valor que foi sempre subindo até 2019.
Nos primeiros três anos, em que o valor era de um euro por noite, o município obteve 46,45 milhões de euros (ME), nomeadamente 11,35 ME em 2016, 16,55 ME em 2017 e 18,55 ME em 2018.
Em 2019, ano em que taxa aumentou para dois euros por noite, a CML amealhou 36,08 ME, mas a tendência de crescimento foi afetada com a pandemia de covid-19, declarada em março de 2020 e que se prolongou até maio de 2023 (segundo a Organização Mundial de Saúde).
Neste âmbito, o pior ano para as contas de Lisboa foi 2021, em que o valor arrecadado foi de 9,91 ME, inferior aos 12,11 ME conseguidos em 2020.
Apesar de a pandemia continuar além de 2020 e 2021, em 2022 verificou-se uma recuperação significativa, com a taxa turística a contabilizar 33,06 ME, atingindo em 2023 os 40,24 ME e batendo o seu recorde em 2024, ao alcançar 49,51 ME.
De acordo com os dados da CML, até 31 de maio deste ano, já tinham sido arrecadados desde janeiro 32,76 ME, podendo ser novamente batido um novo recorde em 2025.
Antes do aumento para o dobro do valor da taxa em setembro do ano passado, os melhores meses foram registados em abril e julho, superando em ambos os casos os 6 ME. O aumento da taxa para quatro euros refletiu-se, de acordo com a autarquia, a partir de outubro, que acabou por ser o melhor mês do ano, com 8,16 ME.
No município vizinho de Cascais, a receita arrecadada com a taxa municipal foi no ano passado de 3,41 milhões de euros, e nos primeiros cinco meses de 2025 já foi alcançado o valor total de 1,41 ME, segundo fonte camarária.
Desde 2017, altura em que a taxa municipal começou a ser aplicada, Cascais já colocou nos seus cofres 15,30 ME, valor que tem sido aplicado em investimentos essencialmente na área da cultura.
Já em Sintra, também na Grande Lisboa, de acordo com dados fornecidos por fonte da autarquia, em 2024 foram arrecadados 1,47 milhões de euros, sendo 44% da cobrança relativos a empreendimentos turísticos e 56% a alojamentos locais.
Os valores arrecadados variam muito no país. Por exemplo, Peniche, município que traz muitos turistas à procura das melhores ondas de surf, sobretudo na praia de Supertubos, obteve uma receita no ano passado, o primeiro da sua implementação, de 290 mil euros.
Em relação ao Porto, onde a taxa turística municipal (TMT) entrou em vigor em 2018 com o valor de um euro e em dezembro de 2024 passou para três, foram angariados 20,9 ME de receita liquidada no ano passado, ou seja, mais 8,13% face a 2023, quando a receita foi de 19,2 ME.
"Até 30 de abril de 2025, a receita liquidada da TMT totalizou 9,3 milhões de euros, o que representa um crescimento de quase 42% face ao mesmo período de 2024, em que foram registados 6,6 milhões de euros", adiantou o município à Lusa.
Na Póvoa de Varzim, uma das zonas balneares mais procuradas na região Norte, os valores arrecadados em 2024 "rondam os 500 mil euros", de acordo com fonte camarária.
Já a taxa turística de chegada por via marítima a Lisboa, com o valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no município, cobrada de forma efetiva desde 01 de abril do ano passado, rendeu 365.920 euros no ano de estreia.
Só nos primeiros cinco meses de 2025, a taxa marítima rendeu 309.397 euros, pelo que deverá superar o valor cobrado no ano passado.
Sob presidência de Carlos Moedas (PSD), a Câmara de Lisboa reiterou que os efeitos positivos do turismo implicam o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer.
A autarquia sublinha que não devem ser os residentes da cidade a onerar com os custos do turismo. Os montantes cobrados são destinados para "o financiamento do reforço da higiene e limpeza urbana em toda a cidade" e foram já feitos investimentos na Doca da Marinha, Estação Sul-Sueste, Museu Tesouro Real e Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril.
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