"Passo a passo. Estamos numa fase muito inicial deste processo, e portanto temos que ir fazendo o caminho. São órgãos completamente diferentes, com níveis de responsabilidade sob o ponto de vista do acompanhamento destes processos também diferentes", disse à Lusa a eurodeputada socialista, em Bruxelas.
Carla Tavares, antiga presidente da Câmara da Amadora (distrito de Lisboa), falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas da União Europeia, que se realizou na quarta-feira e prossegue hoje no Parlamento Europeu.
"Temos que ir trabalhando, acho que temos de olhar para o futuro com otimismo, com convicções, com empenhamento, mas com otimismo. Portanto, nós sabemos o que queremos, qual o caminho que queremos que leve o próximo quadro financeiro plurianual, estamos muito em sintonia, como hoje aqui foi visto, e a votação deste relatório espelha-o bem", apontou.
A Comissão Europeia tem de apresentar o novo orçamento para o período pós 2027 até meados do próximo ano.
Intervindo na sessão plenária, Carla Tavares disse que "o orçamento da União Europeia pós-2027 tem de ser modernizado e simplificado e suficientemente flexível para fazer face às novas realidades com que nos deparamos", bem como "equilibrado, preservando o princípio da parceria entre os diversos níveis de governação: local, regional e central".
A eurodeputada defendeu também que o orçamento deve "introduzir mecanismos que evitem sucessivas reafectações e reprogramações de fundos já existentes quando é necessário fazer face a emergências cada vez maiores e em maior número".
"Eu acho que cada vez mais as pessoas vão percecionando a importância das políticas de coesão a nível local, porque há muito investimento no país nos últimos 20 anos", vincou, falando em "centros de saúde, escolas, creches, equipamentos para acolhimento de idosos, espaços públicos que foram requalificados com uma extraordinária qualidade", disse Carla Tavares à Lusa.
Na quarta-feira, o plenário do Comité das Regiões aprovou, por unanimidade, um texto da relatora Marie-Antoinette Mauperhuis, presidente da Assembleia Regional da Córsega (França), que expressa a oposição a programas comunitários mais centralizados, considerando que "o orçamento plurianual da União Europeia após 2027 deve ser mais simples, mais flexível e baseado nas necessidades das comunidades locais".
Questionada sobre programas como o PRR, Carla Tavares ilustra que "é preciso voltar sempre a fazer o 'Canal História'", já que surgiu "num momento de pandemia e pós-pandemia para capacitar os 27 Estados-membros para terem mais músculo financeiro para fazerem um conjunto de investimentos que se percecionaram, fruto do momento trágico que vivemos, que eram absolutamente essenciais acontecerem".
"É um mecanismo extraordinário, que não está dentro do quadro financeiro plurianual, que tem um prazo de execução muito mais definido, que tem componentes de investimento muito definidas à partida", observou.
Apesar de ter sido, "a par da política da coesão, um instrumento muito importante para os 27 Estados-membros", a eurodeputada refere que "é um modelo mais centralizado" que o da política de coesão.
"É para isso que é preciso olhar desapaixonadamente, olhando para os resultados, porque também há os resultados, mas partindo sempre de uma premissa, que a História também nos ensina, da importância da proximidade, das regiões e do poder mais próximo dos cidadãos a quem pretendemos servir", vincou.
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