Em Kyiv por um "futuro comum". O 1.º dia de Costa no Conselho Europeu

O novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, escolheu Kyiv, na Ucrânia, para passar o primeiro dia no cargo. Chegou por volta das 8h00 (hora local, menos duas em Lisboa) acompanhado pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, e a comissária europeia do Alargamento, Marta Kos, que também iniciaram funções no domingo, o português garantiu apoio à Ucrânia numa "mensagem clara".

"Defendemos a Ucrânia e continuamos a dar toda a nossa ajuda total à Ucrânia - apoio humanitário, financeiro, militar e diplomático -, como temos vindo a fazer desde o primeiro dia desta guerra de agressão [russa]", foram algumas das primeiras palavras de Costa no cargo, a uma comitiva de jornalistas, no comboio noturno antes da chegada à capital ucraniana.

Já na Praça da Independência da capital ucraniana, 11 anos após a onda de protestos no local para pedir a adesão da Ucrânia à União Europeia, Costa salientou a coragem do povo ucraniano, o "futuro comum" e sublinhou que o trabalho da vice-presidente da Comissão Europeia e da comissária europeia do Alargamento vai assegurar para a Ucrânia e para o povo ucraniano um futuro comum na nossa União Europeia".

Este primeiro dia do ex-primeiro-ministro português à frente do Conselho Europeu coincidiu com as celebrações do dia da Restauração da Independência em Portugal e Costa não deixou a coincidência passar ao lado. Aproveitou a data "muito especial" para defender, em Kyiv, a soberania da Ucrânia, num "início simbólico" de funções, vincando que a Ucrânia, tal como o seu país “e como todos os países no mundo, tem o mesmo direito".

No final da estreia como novo presidente do Conselho Europeu, Costa descreveu o dia como "duplamente simbólico" por ter sido passado na capital ucraniana e garantiu que a UE vai “trabalhar em conjunto” com o país.

Ucrânia na NATO? "Decisão geopolítica"

Houve ainda tempo para uma reunião e conferência de imprensa com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que afirmou que um convite para adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) "é necessário" para "sobrevivência" do país, vincando que isso permitiria ter garantias de segurança na negociação.

Em resposta, ao lado de Zelensky no Palácio Mariyinsky, Costa disse que se trata de uma "decisão geopolítica", mas espera que no primeiro semestre de 2025 se registem avanços nas negociações e que haja uma integração gradual da Ucrânia na UE, começando com a abolição de tarifas roaming e com a interligação em certos aspetos do mercado interno comunitário.

A deslocação de alto nível acontece após dias de intensos ataques russos contra infraestruturas energéticas críticas da Ucrânia e no arranque da estação fria no país, que se teme que seja crítica, razão pela qual a UE já mobilizou ajuda, além do apoio (político, humanitário, militar e financeiro) disponibilizado ao país desde a invasão russa em fevereiro de 2022.

Surge também dias depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter afirmado que está preparado para terminar a guerra na Ucrânia em troca da adesão à NATO (das partes não-ocupadas do país), mesmo que a Rússia não devolva imediatamente os territórios apreendidos.

Orçamento comunitário e violência na Geórgia

Sobre o orçamento comunitário, o presidente do Conselho Europeu disse esperar que os líderes da União Europeia tenham "espírito aberto e disponibilidade" para negociar este tema divisório a longo prazo.

O responsável português indicou que, atualmente, existe a "emergência da guerra, mas também a urgência de combater as audições climáticas, que não desapareceu, e a necessidade de reforçar a coesão, que não desapareceu".

Já numa das primeiras publicações no X (ex-Twitter) como presidente do Conselho Europeu, Costa condenou “a violência contra manifestantes pacíficos" na Geórgia e rematou dizendo que “a UE está com o povo” do país.

Had a call with @Zourabichvili_S together with @kajakallas.

We condemn the violence against peaceful protestors.

Actions of government run counter to the will of the people. The EU stands with the people of #Georgia. pic.twitter.com/OxapgXsafB

— António Costa (@eucopresident) December 1, 2024

Parceiros esperam liderança "forte, determinada e unida" de Costa

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, mostrou-se no domingo convicta de que o novo presidente do Conselho Europeu terá uma liderança "forte, determinada e unida".

Roberta Metsola deverá receber António Costa e a presidente da Comissão Europeia, a conservadora Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, esta segunda-feira à noite. 

Já a administração norte-americana felicitou toda a nova liderança da União Europeia, incluindo o português António Costa, destacando que Estados Unidos e Europa são "parceiros inabaláveis que partilham valores democráticos e têm fortes ligações interpessoais".

Primeiro português e primeiro socialista na liderança do Conselho Europeu

O antigo primeiro-ministro iniciou então, no domingo, funções como presidente do Conselho Europeu, a instituição que define as orientações e prioridades políticas comunitárias, num mandato que se estende até maio de 2027. É o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição.

António Costa, que fez parte do Conselho Europeu em representação de Portugal durante oito anos (período em que foi primeiro-ministro), conhece já alguns dos líderes da UE, mas pretende, no seu mandato de dois anos e meio, encontrar pontos de convergência para compromissos entre os 27 e tornar a instituição mais eficaz.

Num contexto de tensões geopolíticas (devido à guerra da Ucrânia causa pela invasão russa e de conflitos no Médio Oriente), de concorrência face aos Estados Unidos e China e de transição política norte-americana, a UE quer apostar, próximo ciclo institucional, na competitividade económica comunitária.

Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em comparação a Washington e Pequim.

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