"A UE está hoje a apresentar uma nova estratégia para uma região do Mar Negro estável e segura. Esta estratégia tem por objetivo impulsionar as ligações e o crescimento, ligando a Europa ao Cáucaso Meridional, à Ásia Central e a outras regiões" para, "no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, (...) reforçar também o papel geopolítico da União enquanto ator fiável na região do Mar Negro", indicou a instituição numa informação divulgada à imprensa em Bruxelas.
O executivo comunitário acrescentou querer "estabelecer uma cooperação mais estreita" com Ucrânia, Moldova, Geórgia, Turquia, Arménia e Azerbaijão.
"Alguns destes países optaram por seguir a via da adesão à UE ou de um alinhamento mais estreito com a União. A estratégia atual procura trazer benefícios tangíveis aos parceiros do Mar Negro e à União Europeia, investindo e aprofundando as principais parcerias mutuamente benéficas", destacou ainda Bruxelas.
A estratégia foca-se na segurança e estabilidade, crescimento sustentável e proteção ambiental.
Entre as medidas previstas está a criação de um centro de segurança para proteger infraestruturas marítimas críticas e reforçar a cooperação em desminagem e proteção ambiental, bem como o desenvolvimento de corredores de transporte, energia e redes digitais para ligar o Mar Negro à Ásia Central através do Cáucaso do Sul.
Está ainda prevista uma aposta em comunidades costeiras e setores da chamada economia azul para responder aos impactos da guerra e das alterações climáticas.
A região do Mar Negro é composta por seis países com costa direta -- Bulgária, Roménia, Ucrânia, Rússia, Geórgia e Turquia --, que desempenham um papel central na segurança, comércio e estabilidade energética da região.
Outros países como Moldova, Arménia e Azerbaijão, embora sem acesso direto ao mar, têm influência no equilíbrio geopolítico do Mar Negro, especialmente devido à sua proximidade e relações estratégicas com a UE e outros blocos.
A área funciona como ponto de ligação vital entre a Europa, o Cáucaso, a Ásia Central e o Mediterrâneo, sendo crucial para as rotas de transporte, fornecimento energético e resposta a crises regionais.
A invasão russa da Ucrânia -- iniciada em fevereiro de 2022 - expôs fragilidades regionais e sublinhou a necessidade de reforçar a preparação e resiliência dos países vizinhos, razão pela qual a Comissão Europeia propôs a realização de uma reunião ministerial com os países parceiros para avançar com a implementação da nova estratégia.
Ainda hoje, a Comissão Europeia propôs medidas para reduzir a burocracia e aumentar a eficiência dos seus pacotes de ajuda mobilizados através do instrumento financeiro de ação externa, destinado a países terceiros.
Bruxelas quer alterar as atuais regras para permitir uma gestão mais flexível das verbas, permitindo transferir recursos entre diferentes fundos de garantia, alargar a margem de manobra para financiar projetos estratégicos e reduzir riscos, nomeadamente em empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento.
"Entre os objetivos está o financiamento de projetos como a produção de hidrogénio verde na Namíbia, a instalação de cabos submarinos para ligação digital entre a Europa, África e Ásia, fábricas de vacinas em solo africano e iniciativas de absorção de carbono na floresta amazónica", exemplificou a Comissão Europeia.
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