A disciplina de Cidadania aborda temas como os direitos humanos, educação ambiental, igualdade de género e sexualidade. Assuntos que têm gerado polémica nos últimos anos, sobretudo entre a Direita mais conservadora. Este fim de semana, no discurso de encerramento do 42.º Congresso do PSD, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, decidiu anunciar uma revisão dos programas de Ensino Básico e Secundário, que vão incluir mudanças na disciplina de forma a aliviar "a disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação".
Entre os congressistas social-democratas, o anúncio foi muito aplaudido. Aplausos que se estenderam ao CDS, parceiro de coligação do Governo, com Nuno Melo a dizer que "há muitos anos” luta “contra a ideologia colocada na Educação através duma disciplina que deve ser virada para o futuro dos jovens".
No entanto, ainda à Direita, a Iniciativa Liberal criticou a "falta de ambição" demonstrada pelo Governo.
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O discurso de Montenegro marcou o encerramento do 42.º Congresso do PSD.
Cátia Carmo | 13:45 - 20/10/2024Por sua vez, o Chega criticou o Executivo por recorrer a "bandeiras do Chega", mas nega ter votado "contra elas". André Ventura chegou mesmo a acusar o primeiro-ministro de "hipocrisia" e voltou a afirmar que é uma "muleta do PS".
Entretanto, já esta segunda-feira, o Chega revelou que vai propor no Parlamento que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento seja opcional nas escolas e defender que o programa "deve sofrer profundas alterações", algo que o Governo anunciou que irá fazer. O partido liderado por Ventura quer também que as associações de pais tenham o direito de "conhecer e dar parecer sobre as matrizes curriculares base" da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
"Discurso da extrema-direita" para "ganhar o elogio do Chega"
À Esquerda, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reagiu dizendo que o PSD "já se coligou com ideias" do Chega. Uma linha defendida, algumas horas antes, pela líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, que afirmou que o Governo se está a apropriar "do discurso da extrema-direita".
O ex-ministro da Educação João Costa veio pronunciar-se sobre o assunto esta segunda-feira e acusou o primeiro-ministro de querer "retroceder civilizacionalmente" ao propor a revisão do currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, considerando que Luís Montenegro está a pôr-se ao lado de movimentos "bastante extremistas".
Ainda entre os socialistas, as Mulheres Socialistas e a Juventude Socialista (JS) manifestaram-se contra a revisão do programa da disciplina, acusando Luís Montenegro de se aproximar da extrema-direita.
Do lado Bloco de Esquerda (BE), a opinião é semelhante. A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou nos Açores que o Governo da República "aproveita a boleia do PS" para "ganhar o elogio do Chega", assinalando que foi esse o cenário que aconteceu no Congresso do PSD.
Já o PCP, pela voz do membro da Comissão Política do Comité Central do PCP Belmiro Magalhães, defendeu que a "escola pública precisa é de mais professores, mais auxiliares, investimento nos próprios edifícios da escola" e, por isso, fazer mudanças na disciplina de Cidadania "não é seguramente a questão prioritária".
Perante as críticas, Montenegro veio dizer que o Governo está "a defender as bandeiras que interessam à população" e concentrado "em resolver os problemas das pessoas".
Governo está "a defender as bandeiras que interessam à população"
O líder do PSD, Luís Montenegro apresentou sete novas medidas do Governo, no domingo, durante o encerramento do 42.º Congresso do partido. O anúncio já teve reações por parte de outros partidos e Montenegro defende que o Executivo está concentrado "em resolver os problemas das pessoas".
Notícias ao Minuto com Lusa | 13:26 - 21/10/2024Enquanto o seu ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu que a revisão da disciplina "não é o tema mais importante do sistema educativo" e insere-se num plano de revisão que está a ser feito a todas as disciplinas.
Pais defendem revisão. Para diretores é "problema dos políticos"
A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Mariana Carvalho, reconheceu a necessidade de rever a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e de clarificar os conceitos programáticos, em alguns temas que diz serem mais complexos, mas acrescenta que "a igualdade de género não tem a ver com questões ideológicas e é preciso desmistificar".
Do lado das escolas, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, considerou que a revisão curricular da disciplina "é um problema dos políticos" e alertou para a escassez de professores.
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