A Comissão Permanente da Convenção de Berna votou hoje a favor da redução do estatuto de proteção dos lobos, uma decisão que foi criticada pelas organizações ambientalistas.
Num comunicado, a WWF diz que a decisão foi tomada pela pressão da União Europeia (UE) e afirma que a natureza "está sob ataque".
Ao votarem para enfraquecer a proteção do lobo no âmbito da Convenção de Berna, os Estados "ignoraram os apelos de mais de 300 organizações da sociedade civil" e de centenas de milhares de cidadãos que pediram ações baseadas na ciência para promover a coexistência com os grandes carnívoros.
"Em vez disso, apoiaram decisões politicamente motivadas, aparentemente influenciadas por razões pessoais, depois de o pónei da presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, ter sido morto por um lobo em 2022", diz a WWF.
A organização acrescenta que a UE já permitia a gestão responsável dos lobos, incluindo o abate, mas há um ano a Comissão propôs enfraquecer a proteção, num processo que a organização "ClientEarth" diz ter sido imperfeito e que está a ser investigado pelo Provedor de Justiça da UE.
A degradação das proteções "corre o risco de aprofundar as clivagens sociais em vez de promover soluções construtivas" e pode pôr em risco a "frágil proteção" dos lobos na Europa, diz a WWF, que recomenda que a Convenção de Berna dê prioridade a decisões com base científica e que os processos não sejam orientados por agendas políticas.
Sabien Leemans, do Gabinete de Política Europeia da WWF, citado no comunicado, diz que baixar a proteção do lobo "põe e risco décadas de esforços de conservação", e que agora a Comissão Europeia "vai provavelmente propor a mesma alteração à Diretiva Habitats, com potenciais consequências negativas muito além do lobo".
"Esta decisão prejudica a governação ambiental europeia e diminui a credibilidade da política ambiental da UE como uma política baseada em provas científicas, diz também no comunicado Florência Sanchez Acosta, da organização Secretariado Europeu do Ambiente.
Sofie Ruysschaert, da organização ambientalista BirdLife Europa e Ásia Central, avisa que o que estão a fazer com os lobos não resolverá os desafios enfrentados pelas comunidades rurais, "mas abre um precedente perigoso: decisões moldadas pelo populismo em detrimento da ciência".
E Marta Klimkiewicz, da "ClientEarth", diz que a decisão é uma "luz verde para abater lobos, dada pela comunidade internacional com luvas brancas", uma sentença de morte para lobos e uma ameaça para outras espécies protegidas em toda a Europa, abrindo caminho "para minar as próprias bases do quadro de conservação da natureza da UE e a uma maior erosão da proteção das espécies".
A UE poderá começar a flexibilizar as regras de proteção do lobo a partir de março de 2025, após a redução aprovada hoje.
A alteração entrará em vigor em 07 de março de 2025, após o que poderá ser adaptada em conformidade a Diretiva (lei europeia) Habitats, que será proposta pela Comissão Europeia e terá se ser adotada, em colegislação, pelos Estados-membros e o Parlamento Europeu, segundo um comunicado hoje divulgado.
O lobo-ibérico é uma espécie protegida por vários tratados internacionais e em Portugal é considerado uma espécie estritamente protegida.
A Convenção de Berna é um instrumento jurídico internacional vinculativo em matéria de conservação da natureza, protegendo a maior parte do património natural do continente europeu e estende-se a alguns Estados africanos.
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