Num comunicado conjunto hoje divulgado, as ordens esclarecem que o mecanismo vai permitir que todos os profissionais de saúde que exercem psicoterapia "possuam a formação adequada e se rejam por padrões éticos e deontológicos", de modo a assegurar "a prestação de serviços de qualidade, baseados em evidência científica", e salvaguardar os riscos para a saúde.
Para a elaboração da norma, as entidades recomendam criação de um grupo de trabalho.
"A psicoterapia não é uma profissão, mas antes um conjunto de intervenções, médicas ou psicológicas, e uma especialização clínica", indicam no documento enviado à Direção-Geral da Saúde (DGS).
A Ordem dos Médicos (OM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) explicam que a psicoterapia "corresponde a um conjunto de métodos, técnicas e procedimentos, baseados na evidência científica e eticamente informados, que têm como objetivo orientar a pessoa na compreensão das diferentes dimensões da sua vida, de uma forma refletida, e em promover a sua transformação na relação com o meio, no sentido de reduzir o sofrimento psicológico e/ou promover o desenvolvimento pessoal e o bem-estar".
"A psicoterapia deve apenas ser praticada por profissionais da área da saúde, devidamente habilitados para a prática da psicoterapia. Estes profissionais, para além da sua formação base, adquirem competências específicas em psicoterapia através de diferentes programas formativos", sustentam.
Os organismos defendem ainda que a "prática da psicoterapia deve estar sempre enquadrada no âmbito de uma profissão de saúde autorregulada, sujeita ao controlo normativo, ético e científico da respetiva ordem profissional".
Citado no comunicado, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse que "a saúde mental deve ser uma prioridade" e que "é fundamental que o seu acompanhamento e tratamento [...] seja feito exclusivamente por profissionais qualificados".
"A nossa preocupação é a segurança e a saúde das pessoas", realçou o bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Francisco Miranda Rodrigues.
Ambas as ordens alertaram também para alguns dos riscos da prática da psicoterapia por profissionais não qualificados, como a ausência das competências técnicas e científicas necessárias, a prestação de serviços baseados em teorias e modelos que carecem de validação científica, o aumento de situações de risco, as intervenções ineficazes, a falta de competências ao nível da tomada de decisão ética e profissional e de regulação legal perante más práticas profissionais.
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