Em comunicado divulgado na sua página na internet, a PGRP refere que, por despacho de 12 de fevereiro, o MP acusou um arguido pela prática de um crime pornografia de menores, agravado.
O MP requereu ainda a condenação do arguido nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.
De acordo com a acusação, o arguido, residente na Maia, foi surpreendido pelas autoridades policiais, em setembro de 2023, no interior da sua residência, tendo na sua posse conteúdos de pornografia de menores em dois equipamentos informáticos de sua propriedade.
Segundo a Procuradoria, o suspeito detinha cerca de 2.310 ficheiros descarregados (ou parcialmente descarregados) da aplicação emule e, ainda, mais de quatro mil ficheiros de imagens ou vídeo de cariz pornográfico, exibindo menores, incluindo crianças entre os 3 e 6 anos.
O processo, de acordo com a mesma nota, encontra-se em fase de julgamento.
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