A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no passado dia 13 de março, um homem, de 33 anos, por permanência ilegal em território nacional, na cidade das Caldas da Rainha.
A detenção, refere um comunicado do Comando Distrital de Leiria da PSP divulgado este domingo, ocorreu na sequência de uma fiscalização a cidadãos estrangeiros.
O detido "havia sido notificado em dezembro de 2024 para o abandono voluntário do território nacional, tendo este recorrido dos factos à AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo]". Contudo, "este recurso não foi considerado e em 03 de fevereiro foi criada uma indicação de afastamento coercivo".
O detido foi presente ao Tribunal Judicial de Caldas da Rainha na passada sexta-feira, "tendo sido restituído à liberdade de modo a aguardar notificação da AIMA para abandono imediato do território nacional".
O homem "tem antecedentes criminais, tendo já cumprido pena de prisão efetiva".
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