Numa carta partilhada com a agência Lusa, o movimento pede uma reunião urgente a Marcelo Rebelo de Sousa "para tratar da grave crise habitacional que assola o país e a proliferação de bairros autoconstruídos, que têm sido alvo de demolições sem que sejam asseguradas alternativas habitacionais dignas".
"Nos últimos meses, a destruição de casas em diversos bairros autoconstruídos tem gerado enorme preocupação e revolta social, com destaque para as zonas periféricas da Área Metropolitana de Lisboa, como o Talude Militar, o Zambujal e Santa Iria da Azóia, em Loures, Penajóia e Terras da Costa, em Almada, e Santa Marta, no Seixal, entre tantos outros", descreve o Vida Justa.
O movimento alerta que estas ações "estão a desalojar famílias inteiras, muitas com crianças, idosos e pessoas vulneráveis, sem qualquer garantia ou perspetiva de realojamento condigno".
"Além de representar uma ameaça direta ao direito fundamental à habitação, estas demolições colocam em causa o direito das famílias de manterem os seus filhos sob o seu cuidado, uma vez que o desalojamento força muitas crianças a serem retiradas dos seus lares e, em alguns casos, do seio familiar", refere o Vida Justa, considerando que a intervenção do Presidente da República "pode ser crucial para desencadear com urgência a suspensão das demolições sem alternativa, com especial gravidade na zona de Loures".
O papel de Marcelo Rebelo de Sousa também deverá passar, acrescenta o movimento, por "ter uma palavra a dizer relativamente à criação de um processo a médio-longo prazo que estabeleça políticas de habitação adequadas que prossigam o objetivo de baixar o valor das rendas para um valor que as pessoas que trabalham possam pagar".
Salvaguardando que "não defende a precariedade habitacional", o movimento considera "inaceitável que o Estado português e as suas autarquias promovam ou permitam demolições sem primeiro garantir alternativas habitacionais justas e dignas".
"O que está a acontecer ofende a Constituição da República Portuguesa e afronta a dignidade mínima a que todas as pessoas que vivem em Portugal têm direito e que esta situação leva à desestruturação das famílias em causa e agrava a coesão social, quebrando o enlaçamento comunitário que sustenta uma sociedade equilibrada", justifica.
Pedindo o realojamento das famílias, o Movimento Vida Justa pede "um plano nacional sério para erradicar os novos bairros de autoconstrução precária, garantindo que os atuais residentes possam ser realojados de forma digna e humana".
"Esta situação está a agravar as desigualdades sociais, colocando em causa a coesão e a justiça social no país. O direito à habitação é um direito fundamental, consagrado na Constituição, e as ações que ignoram este princípio representam uma violação flagrante dos direitos humanos", conclui.
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