Solidário com uma manifestação que juntou hoje uma dezena de advogados em frente à sede da AIMA, João Massano recordou que já tinha tentado falar com a atual direção na qualidade de presidente do conselho regional de Lisboa da AO, mas sem sucesso.
"Quando temos uma situação tão grave nos serviços públicos como esta, tem que se fazer alguma coisa" e "não faz sentido que os advogados não tenham acesso à AIMA até para tentar escoar as pessoas que passam tanto tempo à espera", afirmou o recém-eleito bastonário.
O dirigente recordou que "cada advogado representa muitas pessoas e pode retirar muita gente da porta da AIMA", mas o que se passa hoje em dia é "inconcebível".
Os advogados "têm que ir muito cedo para conseguir um atendimento", porque há poucas vagas para atendimento presencial, dez por dia na sede e um número ainda menor noutras Lojas AIMA, o que "não nos parece que seja digno de um Estado como o nosso", acusou.
"Hoje está a ser um verdadeiramente tormento falar com a AIMA" que "não tem resposta para nada", afirmou João Massano, dando o exemplo de atrasos até nos agendamentos de pagamentos pelos imigrantes.
"Conheço situações de vistos Gold que representam muito dinheiro e o Estado português não recebe esse dinheiro há dois anos porque não faz o agendamento para as pessoas irem pagar", disse o dirigente, que contesta os problemas dos serviços públicos em Portugal.
João Massano, que toma posse dia 08 de maio, pelas 17:00, salientou que esse é um problema a que promete dar atenção.
"Nós não podemos ser ignorados na solução deste problema de qualidade dos serviços", afirmou, dando o exemplo das finanças, cujos centros de atendimento "não têm um funcionamento uniforme", com casos em que só é permitido agendamento e outros em que há atendimento presencial.
"Não faz sentido isto. Já não estamos no tempo da pandemia", disse.
Hoje, um grupo de advogados que trabalham com imigrantes concentrou-se junto da sede da AIMA para contestar as dificuldades no acesso destes profissionais, acusando a instituição de violar as normas administrativas.
Em declarações aos jornalistas, a advogada Elaine Linhares explicou que este protesto pretende acabar com a "limitação ao exercício profissional da advocacia" junto da AIMA.
Todos os dias, há senhas limitadas em cada loja para os advogados, que não conseguem tratar de simples procedimentos administrativos, afirmou a advogada brasileira, que trabalha em Portugal há seis anos.
"O que é que vamos dizer aos nossos constituintes, se nós não temos acesso à loja, que está aberta e temos essa limitação?", questionou a advogada.
O grupo de advogados pediu para ser ouvido pela direção da AIMA, mas até ao momento não obteve resposta.
Os outros meios de contacto não dão qualquer resposta: "O e-mail é apagado, o "call center" não atende, por carta não é respondido. Então o único meio de comunicação [possível] é o nosso comparecimento aqui, pessoalmente".
Nos últimos meses, as ações judiciais para exigir o cumprimento dos pedidos administrativos têm aumentado por causa da falta de resposta, mas mesmo que o recurso aos tribunais aumente, continuam a ser necessários atos administrativos, como consultar um processo.
"Nós não temos acesso a nada", desabafou a advogada.
A agência Lusa tentou obter um comentário sobre este protesto e sobre as queixas junto da direção da AIMA, mas até ao momento não obteve resposta.
Leia Também: Advogados protestam contra falta de acesso aos processos da AIMA
