"Tivemos alguns contactos [de freguesias] sobre se deveriam ou não manter as celebrações do 25 de Abril [devido ao período de luto nacional], mas a minha posição e a da Anafre é que se mantenham as atividades", disse à Lusa Jorge Veloso, sublinhando que estas "também não são festas de grande monta".
O presidente da Anafre lembrou também que se mantém o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, para sexta-feira e, como tal, não vê motivos para que as festividades das freguesias não se mantenham.
"Poderá haver alguma tentativa de menosprezar o 25 de Abril", comentou.
Numa nota divulgada hoje à tarde, a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) "recomenda a todas as assembleias municipais do país que mantenham as cerimónias e celebrações agendadas para assinalar o 25 de Abril, data maior da democracia portuguesa", respeitando procedimentos como a colocação da bandeira nacional a meia haste e "uma reserva quanto à realização de celebrações públicas festivas".
O apelo da ANAM é para que os órgãos municipais "assinalem a data de forma digna, moderada e em estrito respeito pelas orientações legais decorrentes do luto nacional".
Algumas autarquias cancelaram ou adiaram total ou parcialmente as comemorações da Revolução dos Cravos, no contexto do luto nacional de três dias - entre hoje e sábado - decretado pelo Governo (PSD/CDS-PP) na quarta-feira, pela morte do chefe da Igreja Católica.
A Câmara da Guarda, por exemplo, adiou as inaugurações previstas, bem como o concerto de Rodrigo Leão, e, tal como outros municípios, vai manter apenas a sessão solene.
Os municípios de Beja e Almada (distrito de Setúbal) cancelaram o espetáculo de fogo-de-artifício, mas mantêm a restante programação. No caso de Almada, o espetáculo pirotécnico será realizado em 01 de maio.
Já a Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, "decidiu cancelar os eventos comemorativos", incluindo eventos desportivos e culturais.
Em Sintra, distrito de Lisboa, o município cancelou tanto a cerimónia de hastear da bandeira, como os espetáculos do Centro Cultural Olga Cadaval. O concerto dos The Black Mamba, que estava esgotado, passou para o dia 28.
Na quarta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que o Governo cancelou toda a "agenda festiva" e adiou as celebrações relativas ao 25 de Abril, alegando que o luto nacional pelo Papa implica reserva nas comemorações, decisão que já mereceu críticas de alguns partidos à esquerda.
Sem dar mais detalhes sobre o tipo de reserva a que instituições públicas como autarquias devem estar sujeitas, Leitão Amaro afirmou que o Governo adiou os "momentos festivos" relativamente às celebrações da Revolução dos Cravos para uma "data subsequente" e que os membros do executivo cancelaram todos os eventos da agenda de natureza festiva como inaugurações e celebrações.
"Comunicámos às entidades organizadoras, e estamos a comunicar, que não participaremos nesses eventos de celebração neste período, que é um período de consternação e de homenagem sincera e profunda", disse.
Entretanto, já hoje, o Governo esclareceu que o decreto que instituiu o luto nacional por Francisco não impõe quaisquer restrições à celebração do 25 de Abril por entidades públicas ou privadas, limitando-se a definir a conduta dos membros do executivo.
O decreto "não impõe ou fixa, ele próprio, quaisquer medidas ou restrições específicas às atividades de entidades e pessoas públicas ou privadas", apenas se "limita a determinar o luto e fixar as respetivas datas", lê-se numa nota oficial da Presidência do Conselho de Ministros destinada a esclarecer "dúvidas suscitadas".
"As opções de conduta definidas pelo Governo aplicam-se aos seus membros, e em nenhum momento foram dadas instruções relativamente a atividades de outras entidades (incluindo municípios e associações) ou das populações", lê-se no comunicado.
Abordando diretamente as comemorações do 51.º aniversário do 25 de Abril, o Governo indicou que "participará na sessão solene realizada na Assembleia da República, bem como em cerimónias oficiais organizadas por municípios", durante as quais deverá haver "momentos de homenagem ao Papa Francisco, incluindo a observação de um minuto de silêncio".
O programa de eventos de natureza festiva que estavam previstos para a residência oficial do primeiro-ministro "foram adiados para o dia 01 de maio seguinte, mas não foram cancelados", esclarece-se no comunicado.
"A tradicional abertura da Residência Oficial (jardins e piso térreo), com distribuição de cravos, mantém-se no dia 25 de abril", acrescenta a nota da Presidência do Conselho de Ministros.
Na quarta-feira, antes de o decreto ser aprovado, tanto o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, como o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, salientaram que a sessão do 25 de Abril no parlamento se iria manter.
[Notícia atualizada às 17h41]
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