Durante a pausa para o almoço, o advogado António Falé de Carvalho disse aos jornalistas que a procuradora do Ministério Público (MP) requereu a extração de uma certidão por alegadas falsas declarações contra esta testemunha, a exemplo do que já tinha acontecido com o pai do arguido, na sessão de quinta-feira.
Em causa, segundo o advogado, estão "omissões e incongruências com o que a testemunha disse durante o primeiro interrogatório" relacionadas com a operação de limpeza que decorreu na casa da Torreira, onde a acusação diz que ocorreu o crime.
Esta é a terceira vez que é pedida a extração de uma certidão para efeitos de investigação de um eventual crime de falsidade de depoimento neste julgamento. Para além dos pais do arguido, o advogado dos assistentes também já tinha requerido a extração de uma certidão por falsas declarações contra o homem que foi contratado para proceder à limpeza do apartamento na Torreira.
Para além da mãe de Fernando Valente, que foi arrolada como testemunha de defesa, o tribunal de júri esteve a ouvir durante a manhã uma testemunha de acusação, que ainda não tinha sido ouvida, e foi iniciada a reprodução das declarações para memória futura do arguido no primeiro interrogatório que irá continuar da parte da tarde.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) está a decorrer à porta fechada, sem a presença de público e jornalistas, porque a juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.
Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.
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