O primeiro-ministro, Luís Montenegro, discursa, esta segunda-feira, na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que se realiza em Nice, França.
Elaborando alguns dos passos dados até aqui, e sublinhando que é preciso haver "mais conhecimento" e "mais ciência", Montenegro apontou que a COP30, que se realizará em novembro, no Brasil, "será uma etapa importante."
"Como nos ensina David Attenborough, com a sua experiência quase centenária: 'O lugar mais importante da Terra não fica em terra, fica no mar", afirmou.
O chefe do Executivo garantiu que Portugal tem consciência da importância central do mar para o futuro comum e que neste âmbito "Portugal aposta na ciência como alicerce das decisões políticas neste âmbito."
"Investimos na observação oceânica com tecnologias avançadas, sensores, inteligência artificial, robótica, plataformas digitais. Integrámos, como membro fundador a organização intergovernamental Mercator Ocean International. Em Nice, Portugal reafirma claramente o seu compromisso com o oceano. É tempo de transformar ciência em ação, cooperação em soluções, ambição em resultados. O oceano não pode esperar, a Humanidade não pode esperar. É tempo de agir", explicou.
Luis Montenegro afirmou também que no âmbito da meta de atingir 30% de proteção do oceano até 2030 Portugal também desenvolveu campanhas oceanográficas para apoiar novas zonas de conservação e mecanismos de compensação financeira para pescadores afetados pela proibição da atividade piscatória nas zonas protegidas.
O chefe do executivo português lembrou ainda a aprovação de uma moratória à mineração em mar profundo até 2050, uma das principais questões em discussão nesta conferência pelos impactos que a atividade extrativa pode ter para o oceano.
Referindo que o oceano é um elemento central da História e da geografia do país, reafirmou o "compromisso com o multilateralismo".
"Com mais de 97% do seu território constituído por mar, é com responsabilidade acrescida que promovemos uma relação sustentável com o oceano", sustentou.
Recordando que em 2022 Portugal organizou, com o Quénia, a segunda Conferência do Oceano, o primeiro-ministro disse que se tratou de "um momento de impulso político para a conclusão de compromissos internacionais relevantes, como o acordo BBNJ [tratado do alto mar] ou a meta de proteger 30% do oceano até 2030".
Por isso, nesta conferência que hoje começa Montenegro acredita que será "dada continuidade à dinâmica" criada na conferência de Lisboa.
O objetivo é a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 relativo à conservação do oceano, a concretização da meta 30% de área protegida até 2030, a entrada em vigor do tratado do Alto Mar e a conclusão tratado contra a poluição por plásticos.
"Estas são medidas fundamentais para a saúde do oceano e para travar a tripla crise planetária - alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade", sublinhou.
[Notícia atualizada às 17h01]
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