Marcelo Rebelo de Sousa discursava numa cerimónia comemorativa dos 40 anos da adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), no claustro do Mosteiro dos Jerónimos, o mesmo lugar onde foi formalizada essa adesão, em 12 de junho de 1985, que entraria em vigor em 01 de janeiro de 1986.
"Decorridos estes anos, valeu a pena? Claro que sim", declarou o chefe de Estado.
"Aqueles que durante anos se opuseram à adesão compreenderam, pouco a pouco, que a decisão fora boa, boa para os portugueses e boa para Portugal. E as vozes que tinham exigido a saída da CEE e da União Europeia calaram-se e são hoje inaudíveis", considerou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "não apenas os principais partidos parlamentares portugueses, mas genericamente todos os partidos parlamentares portugueses integram este consenso".
O Presidente da República ressalvou, porém, que não considera que foi tudo perfeito na integração de Portugal no projeto europeu.
"Claro que não. Erros foram cometidos, por vezes passos foram dados sem o devido apoio e explicação, muitas vezes até a tecnocracia impôs-se à política, criando distâncias entre Bruxelas e os europeus", apontou.
Marcelo Rebelo de Sousa saudou as "três gerações de políticos" presentes no Mosteiro dos Jerónimos que "negociaram, aplicaram, traduziram a adesão em melhoria das condições de vida dos portugueses".
Na assistência estavam, entre outros, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o seu antecessor e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, que discursaram antes.
O chefe de Estado destacou que "Portugal é o único atual Estado-membro não fundador que, com Durão Barroso e António Costa, viu os seus nacionais serem presidentes de duas instituições europeias: a Comissão Europeia e o Conselho Europeu".
Quanto ao presente e ao futuro, elencou como desafio "manter esse caminho, adaptando-o às novas realidades, dando novas respostas aos novos problemas", sem nunca "esquecer a identidade do projeto europeu, os valores, os princípios e os métodos de ação da Europa".
"Na construção da União Europeia, o mais premente, amiúde, é o processo, é o diálogo democrático e plural, na salvaguarda do primado, das pessoas e da sua dignidade. E, para isso, na defesa da paz, da justiça, da solidariedade, do bem-estar, de um mundo melhor para nós e para os outros", acrescentou.
"Uma Europa dos cidadãos, ou mais do que isso, uma Europa das pessoas, tem de continuar a ser uma prioridade e não apenas um chavão ou um álibi", defendeu.
No início do seu discurso, o Presidente da República referiu que o pedido de adesão foi feito em 28 de março de 1977 pelo então primeiro-ministro, Mário Soares, "cumprindo a promessa eleitoral feita um ano antes, e seguro do apoio de Francisco Sá Carneiro e de Diogo Freitas do Amaral", que lideravam o PSD e o CDS, "bem como de uma larga maioria do povo português".
Quanto às negociações, enquadrou-as como um processo de "nove longos anos", que envolveu governos do PS, PS/CDS, de iniciativa presidencial e PS/CDS/PPM, a culminar no Governo do chamado Bloco Central, novamente com Mário Soares como primeiro-ministro.
"Cinco primeiros-ministros dirigiram essas negociações numa unidade de objetivos nacionais, que constituiu um verdadeiro exemplo de como a política e os políticos de vários partidos podem trabalhar em conjunto para um grande desígnio da nação portuguesa", disse.
O tratado de adesão à então CEE foi assinado há 40 anos por Mário Soares e também pelo vice-primeiro-ministro do Governo PS/PSD, Rui Machete, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, e das Finanças, Ernâni Lopes.
Horas depois, realizava-se em Madrid idêntica sessão, para a entrada de Espanha na CEE.
Quando o tratado entrou em vigor, em 01 de janeiro de 1986, já estava em funções o Governo do PSD chefiado por Aníbal Cavaco Silva, que iria governar durante dez anos.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, nesses dez anos, Cavaco Silva "transformou a adesão em políticas concretas em desenvolvimento" do país e "os seus sucessores mantiveram a mesma linha, numa jornada nem sempre fácil e nem sempre coroada de êxitos".
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