A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu um estabelecimento na área da estética, no distrito de Faro, onde eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por um profissional sem as devidas habilitações e qualificações.
Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, a ERS explica que encetou diferentes ações de fiscalização a estabelecimentos localizados naquele concelho, depois de um "conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados".
"Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que num dos espaços do concelho de Faro eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por profissional sem as devidas habilitações e qualificações e, à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança", lê-se.
A ERS apurou "a realização dos procedimentos de aplicação de toxina botulínica [botox] e bioestimuladores, bem como preenchimentos faciais e corporais com recurso a ácido hialurónico injetável", os quais "requerem o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem/bula/folheto informativo contém a indicação/ advertência de uso exclusivo por médico" e "consistem em procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele".
"Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética", informou.
Esta medida cautelar "será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes.".
Os factos apurados foram comunicados ao Ministério Público.
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