O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou, esta quinta-feira, que foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Programa do Governo.
"O Governo acabou de reunir e aprovou o Programa do Governo que irá, no sábado, entregar na Assembleia da República", anunciou Leitão Amaro, num 'briefing' do Conselho de Ministros.
Será discutido na terça e quarta-feira.
Este Programa do Governo, segundo o ministro, "tem uma dimensão inovadora, que expressa bem a ambição de transformação que o Governo tem para o país, no seu formato e no seu conteúdo".
Tem um "capítulo próprio, uma agenda transformadora", que marca "10 prioridades", "10 dimensões de reforma" que "mudarão o país". Segundo Leitão Amaro, isto significa que, "para além dos vários capítulos setoriais, com as muitas medidas, muito importantes nas várias áreas governativas", o Programa do Governo integra "10 dimensões que são transformações fundamentais para o país".
Estas "10 áreas prioritárias" são: "uma política de rendimentos que valoriza o trabalho", "reforma do Estado", "criar riqueza, acelerar a economia", "política de imigração regulada e humanista", "serviços essenciais - Educação, Saúde e Mobilidade - a funcionar para todos", "reforçar a Segurança", "construir Portugal, mobilizar todos os setores para ultrapassar crise na Habitação", "programa de novas infraestruturas que projetam o país", "estratégia 'Água que Une'" e "plano de reforço estratégico do investimento em Defesa".
Em relação ao Programa do Governo, recorde-se, o PCP já anunciou que irá apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa dos comunistas tem chumbo certo, já que, além do PSD e CDS, também não terá o apoio do Chega e do PS.
O segundo Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro tomou posse no final da semana passada e é composto 60 elementos (além do primeiro-ministro, 16 ministros e 43 secretários de Estado), um terço dos quais mulheres.
A coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.
Luís Montenegro é primeiro-ministro desde 02 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS.
[Notícia atualizada às 18h29]
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