As datas foram aprovadas em reunião da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa Regional, presidida por José Manuel Rodrigues, indica o parlamento insular em comunicado.
Na quinta-feira, a instalação da Assembleia Legislativa tem início às 15:00, com a eleição do presidente da mesa, dos secretários e vice-secretários.
Os vice-presidentes do parlamento madeirense serão eleitos mais tarde, no dia 23 de abril, uma vez que o PSD tem uma candidata que "ainda é membro do Governo Regional".
A Comissão Permanente agendou também para esse dia a tomada de posse das comissões especializadas permanentes.
O hemiciclo terá uma nova distribuição de lugares, sendo que à direita ficarão sentados os deputados do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, enquanto do lado esquerdo ficarão o Chega, o JPP e o PS.
O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa.
O acordo assegura a maioria parlamentar na região e inclui o líder dos democratas-cristãos no arquipélago, José Manuel Rodrigues, no executivo. O atual presidente da Assembleia Legislativa Regional vai tutelar a pasta da Economia.
O JPP elegeu 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS oito, o Chega três e a IL um.
Miguel Albuquerque, presidente do executivo madeirense desde 2015, voltou a ser indigitado para formar governo pelo representante da República para a região, Ireneu Barreto.
O social-democrata foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no início de 2024. Demitiu-se e foi reeleito em maio em eleições antecipadas, mas o seu executivo minoritário caiu com a aprovação de uma moção de censura em dezembro.
Estas foram as terceiras legislativas realizadas na Madeira em cerca de um ano e meio, tendo concorrido num círculo único 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
O sufrágio ocorreu 10 meses após o anterior, na sequência da aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Miguel Albuquerque -- e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
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