A divulgação da execução orçamental referente ao último mês de 2024 estava prevista para hoje, segundo o calendário publicado no 'site' da DGO, mas vai ocorrer no dia 31, esta sexta-feira.
De acordo com a última Síntese de Execução Orçamental, "as Administrações Públicas (AP) registaram, até novembro de 2024, um saldo global positivo de 2.135,5 milhões de euros, que reflete uma redução de 7.508,1 milhões de euros em termos homólogos, resultado de um crescimento da despesa (10,4%) superior ao da receita (2,3%)".
Olhando para a receita, excluindo a operação de transferência do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, esta aumentou 5,3%, o que "traduz o desempenho das receitas fiscal (2,6%), contributiva (9,8%) e não fiscal e não contributiva (8%)".
Por outro lado, é de notar o crescimento da despesa primária em 10,9%, que resultou, maioritariamente, dos aumentos nas transferências (12,6%), despesas com pessoal (8,1%) e aquisições de bens e serviços (9,9%).
O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.
O Governo espera que, em contabilidade nacional, o ano de 2024 termine com um saldo orçamental de 0,4% do Produto Interno Bruto, o que corresponde a 863 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para 2025.
Leia Também: OE2024. Excedente de janeiro a setembro foi o 2.º maior de sempre
