No mês passado, "os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,2% face ao mês anterior em resultado de alterações ocorridas em ofertas em pacote", refere a Anacom, num comunicado divulgado no seu 'site'.
Relativamente ao mês homólogo do ano anterior, "os preços das telecomunicações aumentaram 6,5%".
A entidade reguladora recorda que recomendou aos operadores "contenção nos aumentos de preços para 2024, quer em tarifários disponíveis para novas adesões, quer nos contratos em vigor, de modo a assegurar o efetivo acesso ao serviço por parte dos utilizadores finais a estes serviços, num contexto de pressão inflacionista e aumento do custo de vida".
A taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações foi de 6,9%.
Por tipo de serviços, "a taxa de variação média dos últimos 12 meses em Portugal foi 5,2% nos serviços disponibilizados em pacote e 9,2% nos serviços telefónicos móveis, segundo dados do Eurostat", aponta a entidade reguladora presidida por Sandra Maximiano.
"Uma vez que os contratos de adesão das três empresas com maior quota de mercado no setor das comunicações eletrónicas preveem a possibilidade de uma atualização anual de preços indexados ao IPC do ano anterior, os prestadores aumentaram, por sua iniciativa, os preços das ofertas de comunicações eletrónicas na sequência do período de inflação elevada observado em 2022 e 2023", prossegue a Anacom.
Ora, "verificou-se, por isso, um desfasamento temporal entre o aumento da taxa de variação do IPC e o aumento da taxa de variação dos preços das telecomunicações".
Em termos internacionais, "a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia em 7,4 pontos percentuais [p.p.], onde a taxa foi de -0,5%".
Portugal registou "a 3.ª variação de preços mais elevada entre os países da UE27", sendo que a Hungria foi o país com o maior aumento de preços (+12,6%) e França onde ocorreu a maior diminuição (-10,1%).
Por subgrupo, "as taxas de variação média dos últimos 12 meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 4,8 p.p. e 11,3 p.p. superiores à média da UE, respetivamente".
A Anacom acrescenta ainda que, no que respeita "às mensalidades mínimas de ofertas disponibilizadas nos 'sites' dos operadores, em novembro de 2024 foram lançadas ofertas da Digi no mercado das telecomunicações, representando, em janeiro, a mensalidade mínima mais baixa para sete tipos de oferta, num leque de 11 serviços/ofertas analisados".
Numa análise por operador, "e se considerados exclusivamente os quatro principais operadores, as mensalidades mais baixas disponibilizadas nos 'sites' dos principais operadores foram oferecidas pela Nowo em seis dos tipos de ofertas analisados num total de 11 tipos de serviços/ofertas, enquanto a Meo e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro tipos de serviços/ofertas, cada uma".
A Nos apresentou "a mensalidade mais baixa para dois tipos de serviços/ofertas".
De acordo com o regulador, "a Nowo apresentou a mensalidade mínima mais baixa para as ofertas do serviço telefónico móvel individualizado (4 euros) e para as ofertas em pacote 'triple play' (29 euros) e 'quadruple play' (33 euros), enquanto a Vodafone apresentou a mensalidade mínima mais baixa da oferta 'quintuple play' (59,10 euros)".
Em 24 de outubro último, a Autoridade da Concorrência (AdC) adotou uma decisão de não oposição da compra da Nowo pela Digi, exatamente um mês depois do regulador setorial Anacom ter considerado que a operação não criava entraves à concorrência.
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