Se esteve de baixa em 2024 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir à Segurança Social uma compensação pelos subsídios de férias e/ou de Natal que não recebeu. Chamam-se Prestações Compensatórias.
"São valores em dinheiro que são pagos para compensar os subsídios de Natal, de férias ou outros semelhantes que o trabalhador não recebeu, no todo ou em parte, da entidade empregadora, por ter estado impedido para o trabalho, por doença ou parentalidade subsidiadas, por período igual ou superior a 30 dias seguidos", pode ler-se num guia prático da Segurança Social sobre o tema.
Quem tem direito às prestações compensatórias?
- Trabalhadores por conta de outrem;
- Os gerentes e administradores das pessoas coletivas (MOE`S), desde que se comprove o direito aos respetivos subsídios, e se encontrem reunidas as restantes condições de atribuição.
Esteve de baixa? Peça a compensação pelos subsídios que não recebeu
Pode pedir as Prestações Compensatórias à Segurança Social. Saiba se tem direito e como pode pedir.
Notícias ao Minuto | 10:17 - 06/02/2025Leia Também: SNS gastou quase 231 milhões de euros em 2024 com prestadores de serviço
