"Temos boas notícias, do ponto de vista da execução orçamental, um superavit robusto", disse o ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas, em Lisboa. "A economia portuguesa está robusta, a crescer, a gerar emprego, a aumentar os salários e o setor público tem uma posição orçamental confortável", apontou.
O ministro das Finanças deixou ainda a porta aberta a novas medidas: "Temos agora margem para propor novas medidas que há um ano não era possível", defendeu o ministro, ressalvando ainda assim que o excedente "não passa de um ano para o outro, permitiu ter tido uma descida da dívida pública mais acentuada face ao que eram as previsões".
No que diz respeito aos impostos, apesar dos dados mostrarem uma subida da carga fiscal em 2024, o ministro salienta que grande parte do que foi feito em matéria de impostos, nomeadamente em termos de IRS, "tem efeitos em 2025 e não em 2024".
As medidas já implementadas "reduzem o IRS das famílias em 1,8 mil milhões de euros" e o compromisso era de uma redução de 3 mil milhões, pelo que o Governo já cumpriu dois terços da promessa, afirmou.
"Na revisão do programa eleitoral vamos olhar para a carga fiscal, continuamos a ter o objetivo para reduzir cada vez mais a carga fiscal, sobretudo sobre as famílias e também empresas, e faremos atualização das medidas do ponto de vista fiscal", disse.
Miranda Sarmento sublinha que o excedente superou as expectativas de Governo em virtude da "performance da economia portuguesa".
Portugal fechou 2024 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em contabilidade nacional, acima dos 0,4% estimados pelo Governo, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
"O saldo positivo do setor das Administrações Públicas (AP), em percentagem do PIB, fixou-se em 0,7% no ano terminado no 4.º trimestre de 2024, igual ao observado no trimestre anterior (1,2% em 2023)", lê-se nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.
Esta evolução trimestral deveu-se a um aumento da despesa (0,9%) idêntico ao aumento da receita (0,9%). No encaixe do Estado, é de destacar que a receita corrente subiu 1,3%, o que "reflete aumentos de todas as suas componentes, à exceção dos impostos sobre o rendimento e património (-2,2%)", devido à aplicação de novas tabelas de retenção de IRS na fonte.
Já na despesa, o INE salientou o aumento de 2,1% da despesa corrente e de uma diminuição de 11,1% da despesa de capital.
[Notícia atualizada às 14h05]
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