"Tem a ver basicamente com um contrato com a euroAtlantic, que prestava serviço na rota Maputo-Lisboa, que o Governo avaliou a situação, no âmbito da reestruturação [da LAM], decidimos rescindir o contrato. E no âmbito da rescisão do contrato, obviamente, a empresa que tinha contrato com o Estado, com a LAM neste caso, pediu uma indemnização de 21 milhões de dólares [18,5 milhões de euros]", disse o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.
Questionado pelos jornalistas, o ministro confirmou que o Governo tem uma equipa a analisar o contrato, tendo chegado "à conclusão" que o valor pedido pela euroAtlantic é "demasiado exagerado".
"E o valor, mais ou menos, agora, de pré-aviso, que é a obrigação quando se faz a rescisão do contrato, é cerca de três milhões de dólares. Portanto, é o valor que temos na mesa, mas as equipas continuam a trabalhar", acrescentou João Matlombe, admitindo que "ainda há acertos de contas" a fazer entre as duas empresas, incluindo faturas que "foram pagas" pela LAM e que "o trabalho não foi realizado".
A euroAtlantic Airways (EAA) anunciou em 27 de fevereiro que rescindiu o contrato com a LAM com "efeito imediato", alegando incumprimento da transportadora moçambicana "no pagamento das suas substanciais dívidas financeiras", prometendo tomar medidas.
"A EAA mantém o compromisso de proteger os seus interesses comerciais e tomará todas as medidas legais e comerciais necessárias para garantir uma conclusão ordenada do contrato vigente", lê-se no comunicado da empresa portuguesa, enviado na altura à Lusa.
Em causa está a ligação da LAM entre Maputo e Lisboa, que era assegurada por aviões da euroAtlantic, entretanto suspensa em 19 de fevereiro pela companhia estatal moçambicana.
"A EAA, que iniciou a operação desta rota para a LAM em dezembro de 2023, apenas foi informada da suspensão repentina de todos os serviços nesta rota a 11 de fevereiro de 2025", observou a transportadora.
Citado no documento, o presidente da euroAtlantic, Stewart Higginson, afirmava que a transportadora portuguesa confia "que a LAM irá liquidar, com a máxima urgência, as suas obrigações financeiras pendentes".
"No entanto, continuamos naturalmente disponíveis para apoiar a LAM no futuro, à medida que a situação evolui, e esperamos poder reforçar a relação que ambas as partes construíram ao longo dos últimos anos", acrescentava.
A LAM anunciou em 18 de fevereiro a suspensão da rota Maputo - Lisboa a partir do dia seguinte, avançando que, desde 2023, a empresa acumulou prejuízos de mais de 21 milhões de dólares (18,5 milhões de euros) devido à operação.
"Enquanto a casa não estiver organizada e continuarmos a ter irregularidades nos voos domésticos, não podemos voar grande", declarou Alfredo Cossa, porta-voz da LAM, em conferência de imprensa, em Maputo.
Abandonada pela companhia por quase 12 anos, a rota Maputo - Lisboa foi retomada em 20 de novembro de 2023 e fazia parte do plano de revitalização da operadora, depois de a empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) ter entrado na gestão da LAM em abril daquele mesmo ano para um processo de reestruturação.
O transporte era assegurado por um Boeing 777 de 302 lugares, resultante de uma parceria com a operadora portuguesa EuroAtlantic, mas segundo o porta-voz da LAM, o novo Conselho de Administração da empresa concluiu que a operação era inviável.
"Nós alimentávamos essa rota com base em fundos do mercado doméstico. Produzíamos e pagávamos, tendo chegado a este momento que já não estamos a aguentar", acrescentou Alfredo Cossa.
Além da rota Maputo-Lisboa, a LAM também suspendeu na altura a ligação entre a capital moçambicana e Harare, no Zimbabué, e Lusaka, na Zâmbia, descritas também como insustentáveis.
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