"A nossa equipa trabalhará em conjunto. Nas próximas semanas e meses discutiremos um novo programa e estamos empenhados em apoiar a economia moçambicana para ajudar a manter a estabilidade macroeconómica e financeira", disse Bo Li, após ter sido recebido pelo chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na Presidência da República, em Maputo.
Segundo uma nota da Presidência, durante a audiência, Bo Li reiterou a vontade do FMI de continuar a apoiar os programas do Governo moçambicano, "destacando os avanços alcançados em matéria de governação e reformas estruturais". "Estamos impressionados com as medidas já adotadas, em particular a racionalização da máquina governativa e o combate vigoroso à corrupção, que estão em linha com os princípios e expectativas do FMI", afirmou o dirigente, citado pela Presidência.
A visita do responsável do FMI representa "um sinal de confiança da comunidade internacional nos esforços reformistas do Governo moçambicano", liderado desde janeiro por Daniel Chapo, "e uma oportunidade para alavancar novas parcerias em prol do crescimento inclusivo e sustentável", enfatiza a Presidência.
O FMI e as autoridades moçambicanas acordaram terminar com as consultas no âmbito do atual plano de ajuda e iniciar negociações para desenhar um novo, divulgou a instituição financeira internacional, em comunicado, em 18 de abril.
"Para melhor alinhar o apoio do FMI com a visão e prioridades do novo Governo, as autoridades moçambicanas pediram o início de discussões para um novo programa do FMI. As discussões com as equipas do FMI vão começar proximamente", lê-se no comunicado.
No mesmo texto, a organização internacional sediada em Washington refere que "as autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo ECF [Facilidade de Crédito Alargado]".
O FMI esteve em Moçambique entre 19 de fevereiro e 04 de março "para discutir a implementação de medidas políticas no âmbito do mecanismo ECF", tendo prosseguido com reuniões por via remota.
O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique, tendo já sido desbloqueadas quatro tranches.
O FMI anunciou em 15 de junho de 2024 um "acordo técnico" com o Governo de Moçambique sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação ao programa de assistência ao país, permitindo desembolsar mais 55,9 milhões de euros (câmbio à data).
Antes, a terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).
O FMI defendeu no início de março que Moçambique necessita de uma "consolidação orçamental" em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.
"As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens orçamentais significativas em 2024, que são em parte explicadas pela desaceleração da atividade económica durante o último trimestre", afirmou Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI de 05 de março sobre a avaliação realizada nos últimos dias ao acordo de ECF.
"A consolidação orçamental em 2025 é necessária para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica", acrescentou Murphy, que liderou a equipa do FMI e as discussões com as autoridades moçambicanas, incluindo o Presidente da República e a primeira-ministra, de 19 de fevereiro a 04 de março, aludindo às políticas que sustentam a quinta e sexta revisões no âmbito do ECF.
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