O Governo vai ajudar na compra de eletrodomésticos, no âmbito de uma de duas medidas que visam combater a pobreza energética, melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias mais vulneráveis na transição energética.
O que se sabe?
Em causa está a medida E_Lar -- Eficiência Energética e Conforto Térmico e destina-se a promover o conforto térmico nas habitações através da substituição de eletrodomésticos ineficientes e de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis.
A medida deverá arrancar no próximo mês.
É semelhante ao programa 'Vale Eficiência' e é especialmente dirigida a beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.
Segundo o comunicado, a medida é simples, rápida e eficaz e envolve fornecedores e empresas locais.
Governo vai ajudar famílias a comprar eletrodomésticos (já em abril)
Objetivo é ajudar as famílias mais vulneráveis a substituir eletrodomésticos antigos por modelos com mais eficiência energética.
Notícias ao Minuto | 11:43 - 18/02/2025A segunda medida, Bairros Sustentáveis para a Transição Climática, "reforça a dimensão comunitária do combate à pobreza energética, apoiando intervenções integradas a nível local, com prioridade a territórios vulneráveis e soluções adaptadas ao contexto de cada bairro", diz o Ministério.
O programa das duas medidas tem um financiamento de 90 milhões de euros do PRR e mais 10 milhões do Fundo Ambiental. Surge na sequência de uma reprogramação do PRR que reforçou os apoios à pobreza energética.
"Aprovado pela Comissão Europeia, este programa será simples e de fácil acesso às pessoas, com capacidade de execução", diz-se no comunicado.
As medidas já tinham sido anunciadas pela ministra em novembro do ano passado, numa audição parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2025.
Na altura, Maria da Graça Carvalho adiantou que cada uma das medidas deveria ter atribuídos 50 milhões de euros, e disse que o chamado "programa das janelas", que financiava a substituição de janelas de casas, iria acabar.
No comunicado, o Ministério recorda que em junho do próximo ano entra em vigor o Fundo Social para o Clima (até 2031), que passa a ser o principal instrumento de resposta ao impacto social da transição energética, com uma dotação de 1,6 mil milhões de euros.
O Governo criou no ano passado a Agência para o Clima, que junta e gere os fundos nacionais e internacionais ligados ao clima, incluindo o Fundo Social para o Clima, que começa no próximo ano e que resulta da aplicação de uma diretiva europeia.
A estratégia do Governo, segundo o comunicado, "articula resposta social e justiça climática", apoia a redução do consumo de gás, promove a eletrificação dos consumos, reforça a eficiência energética e contribui para os objetivos nacionais de descarbonização, alinhados com o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030).
Por o combate à pobreza energética ser uma prioridade, o Governo lança a nova geração de programas, "mais eficazes, mais acessíveis, com impacto direto na vida das pessoas e que preparam o caminho para o futuro Fundo Social para o Clima", disse a ministra citada no comunicado.
Leia Também: Abre hoje novo aviso para apoio à eficiência energética da indústria
