Em comunicado, a APC refere que o objetivo do site é mapear os entraves burocráticos que afetam os contribuintes e dar voz aos cidadãos e empresas na denúncia de processos burocráticos "excessivos, incoerentes ou desnecessários".
A iniciativa estava a ser preparada há vários meses, afirma a APC, acentuando que "ganhou renovada visibilidade e prioridade", após o "anúncio do Governo" de que elegeu a simplificação administrativa como eixo estratégico da legislatura.
"Esse compromisso governamental reforçou a pertinência do portal e acelerou o seu lançamento público", refere o comunicado, especificando que, através do portal, qualquer pessoa pode submeter o seu caso ou sugerir melhorias em procedimentos administrativos "que considere injustificadamente complexos, demorados ou redundantes".
Os promotores de iniciativa referem que o objetivo não é, contudo, que o Stop Burocracia se limite à denúncia, adiantando que pretende também compilar e classificar os casos recebidos e produzir relatórios, que serão entregues ao Governo e divulgados publicamente.
Citado no comunicado o responsável pela iniciativa na APC, Jorge Lourenço Pires, sublinha que através da plataforma se pretende "ouvir os cidadãos e pressionar por reformas concretas que simplifiquem a vida de todos".
Já o presidente da APC, Filipe Charters de Azevedo, afirma que o objetivo final do Stop Burocracia (acessível em www.stop-burocracia.pt) é estimular a reforma administrativa, com base em experiências reais e documentadas pelos próprios contribuintes, utentes, cidadãos, considerando não ser possível ficar parado "perante a complexidade absurda de certos processos que consomem tempo, recursos e paciência, sem qualquer benefício real para a sociedade".
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