Procurador do TPI quer países a executar as "ordens judiciais"

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, pediu hoje aos governos membros da instância internacional que executem as "ordens judiciais" que envolvem o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

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Lusa
21/11/2024 18:38 ‧ há 3 dias por Lusa

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Médio Oriente

Numa primeira reação à aprovação hoje conhecida dos mandados de detenção que solicitou a 20 de maio e que envolvem também Yoav Gallant, ex-ministro da Defesa israelita, e Mohammed Deif, chefe militar do Hamas, Khan encorajou "a colaboração com as partes não envolvidas para trabalhar no sentido da responsabilização e do respeito pelo direito internacional".

 

O procurador-geral advertiu que o direito humanitário internacional "deve ser respeitado em todas as circunstâncias", argumentando ainda ter solicitado os mandados após uma "investigação independente e com base em provas objetivas e verificáveis, analisadas através de um processo forense".

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, além de rejeitar as ações "absurdas e falsas", classificou a decisão do TPI como "antissemita".

No comunicado divulgado pelo gabinete do líder do executivo israelita, é ainda sustentado que "não há nada mais justo do que a guerra que Israel trava em Gaza".

A par de Netanyahu, o TPI emitiu ainda mandados de captura contra o chefe do braço militar do Hamas, Mohammed Deif (presumivelmente morto num ataque israelita no verão), e contra o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, que considerou a decisão como um "precedente perigoso contra o direito de Israel à autodefesa e à guerra moral".

O TPI não tem força policial para prender suspeitos, mas os seus 125 Estados-membros, entre os quais o Reino Unido e os países da União Europeia, têm o dever de cooperar com o tribunal. Nem os Estados Unidos nem Israel são partes integrantes desta instância judicial internacional.

A guerra em curso em Gaza foi desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas em Israel, em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.

Após o ataque do Hamas, Israel desencadeou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 44 mil mortos, na maioria civis, e um desastre humanitário, desestabilizando toda a região do Médio Oriente.

Já este ano, Israel abriu uma nova frente de combate contra outro movimento apoiado pelo Irão, o Hezbollah, no Líbano.

Leia Também: Hungria considera "inaceitável" mandado do TPI contra Netanyahu

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