Governo francês quer alargar tempo de detenção de migrantes para 18 meses

O ministro do Interior francês, Bruno Retailleau, pediu hoje o alargamento dos atuais três meses para um ano e meio do período máximo de tempo que os migrantes irregulares podem estar em centros de detenção administrativa.

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© IAN LANGSDON/AFP via Getty Images

Lusa
12/03/2025 14:04 ‧ há 4 horas por Lusa

Mundo

França

Fixada em 10 dias em 1993, a duração máxima de tempo nos centros de detenção administrativa foi aumentada "excecionalmente" para 90 dias em 2018 e para 210 dias - cerca de sete meses - em casos de terrorismo.

 

"Hoje, o período máximo de detenção em França é de três meses. Na Alemanha, é de quase um ano e meio", sublinhou Bruno Retailleau em declaração à rádio RTL, citadas pela agência de notícias France-Presse.

O ministro indicou que a proposta foi apresentada para discussão no Senado, a câmara alta do parlamento.

"Tínhamos inicialmente planeado alinhar o regime para todos os indivíduos mais perigosos com o regime terrorista, que prevê 210 dias. Mas acho que precisamos de ir além disso, ou seja, para 18 meses", explicou.

"Se amanhã houver outro Mulhouse e descobrirmos que há um argelino com um perfil muito, muito perigoso que comete um ato terrorista, o que dirão os franceses?", questionou, numa referência a um ataque com uma faca perpetrado a 22 de fevereiro por um argelino em situação irregular e que foi obrigado a abandonar o território francês.

"Nós seríamos responsáveis por isso", disse Bruno Retailleau, defendendo que, embora não exista um "risco zero" em nenhum país do mundo, é obrigação do Governo "mudar as regras de cada vez que são encontrados 'buracos' no sistema".

Se esta medida for adotada pelo parlamento, será aplicada aos migrantes que tenham sido condenados pelos crimes ou delitos mais graves e sujeitos a uma ordem de afastamento, bem como aos que não forem condenadas, mas sejam considerados como "uma ameaça particularmente grave à ordem pública", adiantou Retailleau.

O texto será examinado na próxima terça-feira no plenário do Senado, juntamente com um outro projeto de lei sobre migração apoiado por Retailleau, que visa condicionar a concessão de benefícios sociais a estrangeiros a um período de residência em França de pelo menos dois anos.

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