"As más ligações, a baixa penetração da Internet, as falhas de eletricidade, os elevados custos dos serviços de navegação com velocidades aceitáveis e, o que é muito alarmante, o bloqueio deliberado e seletivo de sítios Web, incentivam a censura na Venezuela", referiu na quarta-feira VESF em comunicado.
Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2025, indicou a ONG, foram registados 1.335 casos de bloqueio de páginas da Internet, dos quais 949 continuam ativos, impedindo o acesso a 134 'websites', 60 deles de meios de comunicação social.
A VESF disse ainda que existem 'sites' com mais do que um endereço, como estratégia para diversificar o acesso e tentar contornar a censura.
"Estes bloqueios constituem restrições graves ao exercício dos direitos humanos, nomeadamente à liberdade de expressão e ao acesso à informação. Os bloqueios, assim como a perseguição de cidadãos que expressam as suas ideias em plataformas digitais, são também um exemplo crítico da redução e da censura do espaço cívico digital", referiu.
O comunicado assinalou a celebração do Dia Mundial contra a Censura na Internet, defendendo que os números evidenciam a política continuada do Estado de restringir o direito à informação e o acesso às novas tecnologias que permitem aos cidadãos evoluir e ligar-se ao mundo.
"Trata-se de janelas de informação, entretenimento, pesquisa e comunicação a que os venezuelanos não podem aceder regularmente, devido ao bloqueio de operadores de Internet públicos e privados que seguem diretrizes governamentais que, por sua vez, violam mandatos expressos de respeito pelos direitos humanos", lê-se no documento.
A VESF manifestou particular preocupação com o bloqueio de plataformas como X, TikTok, e Wikipedia, além da aplicação de mensagens encriptadas Signal. Também com o bloqueio de servidores de sistema de nomes de domínio (DNS) públicos e de sítios de redes privadas virtuais (VPN).
"Só em janeiro de 2025, 32 DNS públicos foram bloqueados de forma intermitente, principalmente pela empresa pública CANTV. Isto impediu os utilizadores de contornar os bloqueios de DNS e de navegarem na Internet, deixando-os praticamente sem ligação e aumentando a censura. Foram 98 eventos de bloqueio para 32 direções, correspondentes a 15 empresas de servidores", explica.
No comunicado, a VESF explica ainda que a censura na Internet, seja por governos, empresas ou mesmo atores privados, representa uma séria ameaça à democracia e ao desenvolvimento social.
"Limitar o acesso a informações críticas e silenciar a dissidência não apenas restringe a capacidade de expressão dos cidadãos, também mina a própria base de uma sociedade livre e aberta. É essencial que o Estado venezuelano implemente políticas que protejam os direitos digitais dos seus cidadãos, permitindo-lhes navegar e participar no espaço digital sem receio de represálias", explicou.
Isto inclui, segundo a VESF, a criação de leis que favoreçam a neutralidade da rede, promovendo a transparência na moderação de conteúdos e garantindo que a privacidade dos utilizadores seja protegida de práticas invasivas.
"A VESF reitera que os bloqueios da Internet são uma violação dos direitos humanos e, no caso da Venezuela, o acesso à informação é fundamental devido à complexa dinâmica política e social que o país atravessa, assim como à censura e ao enfraquecimento dos meios de comunicação tradicionais", conclui.
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