"O que nós queríamos muito era que não ficássemos reféns dos grandes consensos multilaterais internacionais, principalmente nesta altura em que parece que o sistema multilateral (...) está a funcionar pior", disse o presidente executivo da fundação, Tiago Pitta e Cunha, após o final da iniciativa SOS Oceano, que hoje terminou em Paris.
Este evento, organizado pela Fundação Oceano Azul e pela república francesa, visou lançar as bases da terceira Conferência do Oceano das Nações Unidas (UNOC3), que irá decorrer em junho em Nice e que sucede à UNOC2 que aconteceu em 2022 em Lisboa.
Em declarações hoje aos jornalistas portugueses, o responsável explicou que a ideia foi apresentada a Emmanuel Macron num memorando que lhe foi entregue em finais de fevereiro, durante a visita do chefe de Estado francês a Portugal.
Nesse memorando, a fundação propôs a criação do que chamou Blue Future Alliance, uma coligação que reuniria um grupo de países de vanguarda, mais predispostos a agir, nomeadamente os 32 países que defenderam uma moratória para a mineração submarina, como é o caso de Portugal.
"Estes países eram sete quando foi a UNOC de Lisboa, e foi graças um pouco à decisão do Presidente Macron, que foi muito trabalhada com a posição da Fundação Oceano Azul, que conseguimos ter um país como a França, era um país com interesses industriais na mineração submarina, a mudar completamente de cariz. A Alemanha juntou-se e a partir daí criámos uma coligação que tem 32 países", contou Pitta e Cunha.
Estes países, sublinhou, são "verdadeiros campeões pelo oceano".
Este ano haverá uma nova seleção de países campeões do oceano, que serão aqueles que ratificarem o Tratado do Alto Mar, entre os quais Portugal não irá figurar.
O objetivo é que os países da Blue Future Aliance, além de seguirem as deliberações das Nações Unidas, que refletem o consenso da comunidade internacional, vão um pouco mais longe.
Ir mais longe seria tomar uma decisão coletiva para pôr em prática nos seus países, nacionalmente, determinadas medidas para os oceanos que vão dar o exemplo aos outros.
No memorando, a que a Lusa teve acesso, a fundação sugere que o grupo tenha uma agenda abrangente para o oceano e que reúna países com economias fortes como Índia e Brasil, campeões do oceano como a Nova Zelândia, o Chile ou o Canadá, pequenos Estados insulares como Fiji, Vanuatu ou Tuvalu, e Estados-membros da União Europeia, liderados por França, Portugal e Irlanda.
E propõe que a sua criação aconteça como um evento lateral da UNOC3 em Paris.
O Tratado de Alto Mar, aprovado em 2023, visa promover a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que não pertencem a uma jurisdição nacional.
Já foi assinado por 110 países, mas foi apenas ratificado por 21, entrando em vigor só quando for ratificado por pelo menos 60.
O tratado foi assinado por Portugal, mas ainda não foi ratificado, e embora o Governo tenha dado indicações de que estaria para breve, a ratificação ficou em suspenso após a queda do Governo e não será alcançada antes da UNOC3.
Organizado pela França e pela Fundação Oceano Azul, com a colaboração da Bloomberg Philantropies, o evento SOS Ocean pretendeu lançar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, prevista para junho em Nice, e responde a um apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que no verão passado, em Tonga, lançou um 'SOS' para os oceanos.
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