Netanyahu contesta ordem "desconcertante" sobre demissão do chefe do Shin Bet

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, contestou a ordem provisória "desconcertante" do Supremo Tribunal que suspende provisoriamente a demissão do chefe do serviço de segurança interna (Shin Bet), Ronen Bar.

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© REUTERS/Nathan Howard

Lusa
08/04/2025 21:19 ‧ há 2 semanas por Lusa

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Benjamin Netanyahu

Numa declaração após a decisão da mais alta instância judicial do país, o gabinete de Netanyahu afirmou que "os juízes do painel reiteraram várias vezes durante a audiência que a autoridade do governo para destituir o chefe do Shin Bet é incontestável" e "portanto, a decisão do Tribunal Supremo de adiar o fim do mandato do Shin Bet em dez dias é desconcertante".

 

"É impensável que o governo israelita seja impedido de destituir um chefe falhado do Shin Bet simplesmente porque foi aberta uma investigação sem relação com qualquer um dos ministros do governo. Pelo contrário, tal resultado permitiria a qualquer chefe falhado do Shin Bet que desejasse permanecer no cargo abrir uma qualquer investigação", adiantou a mesma fonte.

"O primeiro-ministro continuará a entrevistar candidatos para o cargo de chefe do Shin Bet", acrescentou o gabinete do chefe do governo.

Na sua ordem provisória para que o chefe do Shin Bet continue em funções, apesar de demitido pelo primeiro-ministro, o Supremo israelita pediu um "acordo criativo" para o diferendo.

O Supremo Tribunal "decidiu que não devem ser tomadas medidas para terminar o mandato do chefe do Shin Bet, incluindo o anúncio de uma procura de um substituto ou chefe interino, e que os seus poderes não devem ser diminuídos", segundo uma das partes que recorreu da demissão, o Movimento para o Governo de Qualidade em Israel, em comunicado citado pela agência espanhola EFE.

Ao mesmo tempo, os juízes pediram ao Governo e à procuradora-geral um acordo sobre a demissão de Ronen Bar, após um longo dia de audiências sobre a legalidade da decisão do executivo.

"Damos-vos até depois do Pessach [a Páscoa judaica, que termina em 19 de abril] para encontrar um acordo criativo" antes de o tribunal decidir, declarou o presidente da instância, o juiz Yitzhak Amit.

As audiências, que começaram ao início da manhã para analisar os recursos contra o afastamento do responsável de um dos braços dos serviços de informações israelitas, ficaram inicialmente marcadas por altercações entre apoiantes e opositores do Governo, que levaram à expulsão do público da sala, descreveu a agência France Presse (AFP)

Correndo o risco de reacender divisões numa sociedade israelita altamente polarizada, o Governo de Benjamin Netanyahu decidiu, em 21 de março, demitir Bar, alegando perda de confiança.

A demissão é contestada pela oposição, que a vê como um sinal de desvio autocrático de poder, e pela procuradora-geral do Estado, Gali Baharav-Miara, que a considerou por sua vez "manchada por um conflito de interesses do primeiro-ministro devido às investigações criminais sobre os seus mais próximos", o que poderá levar "à politização do cargo".

Netanyahu responsabiliza o chefe do Shin Bet pelo fracasso em impedir o sangrento ataque do movimento islamita palestiniano Hamas no sul de Israel em 07 de outubro de 2023, que desencadeou a atual guerra na Faixa de Gaza.

Numa carta ao Supremo Tribunal, Ronen Bar acredita que os motivos da demissão estão relacionados com a sua confrontação com o primeiro-ministro nos casos que enfrenta por corrupção e o processo "Qatargate" que atinge pessoas do seu gabinete.

As decisões tomadas pelo Governo de Netanyahu em março de demitir o chefe do Shin Bet, de iniciar um processo de afastamento da procuradora-geral e de retomar a ofensiva militar na Faixa de Gaza após uma trégua de dois meses reacenderam os protestos contra executivo, que a oposição acusa de excessos ditatoriais.

Leia Também: Supremo israelita ordena que chefe do Shin Bet continue em funções

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