Associação escocesa nega discriminação e pede espaços para mulheres transgénero

A codiretora da associação escocesa For Women Scotland, Susan Smith, negou discriminação contra as mulheres transgénero, admitindo que possam ter direito a espaços seguros, mas diferentes daqueles designados para mulheres biológicas.

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© ROBYN BECK/AFP via Getty Images

Lusa
16/04/2025 12:06 ‧ há 3 dias por Lusa

Mundo

Reino Unido

Em declarações aos jornalistas após a decisão do Tribunal Supremo do Reino Unido, que decidiu hoje que a definição de mulher na legislação britânica sobre a igualdade de género deve ser baseada no sexo biológico, Smith negou ser transfóbica. 

 

"Não se trata de preconceito ou discriminação, como algumas pessoas disseram. Não se trata de ódio por outra comunidade. Trata-se apenas de dizer que existem diferenças, a biologia é uma dessas diferenças e precisamos de proteção com base nisso", vincou. 

Smith admitiu que "sejam criados espaços seguros para outros grupos de pessoas, dependendo das suas necessidades", mas reconhecendo que "pessoas diferentes precisam de coisas diferentes".

Na decisão, o Tribunal refere como exemplo de espaços ou serviços dedicados os refúgios e centros de apoio a vítimas de violência sexual ou doméstica, enfermarias hospitalares e vestiários. 

O caso conclui uma longa disputa entre aquela organização de defesa dos direitos das mulheres e o Governo escocês, que defendia que uma pessoa transgénero com um certificado de reconhecimento de género como mulher poderia ser considerada uma mulher ao abrigo das leis da igualdade.

O caso decorre de uma lei de 2018 aprovada pelo Parlamento escocês que estabelece que deve haver uma representação feminina de 50% nos conselhos de administração dos organismos públicos escoceses. 

Essa lei incluía as mulheres transgénero na sua definição de mulher.

A For Women Scotland (FWS) alegou que os seus resultados poderiam ter consequências a nível de todo o Reino Unido e que a sua redefinição de "mulher" ultrapassava os poderes do parlamento regional.

Leia Também: Definição de mulher deve basear-se na biologia, diz Supremo britânico

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