Juiz bloqueia ordem de Trump para encerrar Departamento de Educação

Um juiz federal de Boston bloqueou hoje a ordem executiva do Presidente norte-americano para encerrar o Departamento de Educação e ordenou que a agência reintegrasse os funcionários demitidos maciçamente por Donald Trump.

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© Chip Somodevilla/Getty Images

Lusa
22/05/2025 17:58 ‧ há 4 horas por Lusa

Mundo

Estados Unidos

Esta decisão é um revés para uma das promessas de campanha de Trump.

 

Entretanto, os republicanos da Câmara dos Representantes aprovaram, esta madrugada, o pacote de benefícios fiscais de vários biliões de dólares, com o presidente deste órgão, Mike Johnson, a desafiar os céticos e a unificar fileiras para conseguir aprovar o projeto de lei prioritário de Trump.

Com concessões de última hora e avisos severos de Trump, os republicanos que se mantiveram firmes abandonaram em grande parte a oposição para salvar a "One Big Beautiful Bill", que é o ponto central da agenda do Partido Republicano.

A decisão do juiz Myong Joun impede, assim, a administração Trump de executar dois planos anunciados em março que procuravam atingir o objetivo presidencial de desmantelar o departamento. 

A contestação foi solicitada numa ação judicial movida pelos distritos escolares de Somerville e Easthampton, em Massachusetts, e pela Federação de professores dos Estados Unidos, juntamente com outros grupos educacionais.

Na ação judicial, os grupos alegaram que as demissões constituíram uma paralisação ilegal do Departamento de Educação e que isso deixou o departamento incapaz de cumprir as responsabilidades exigidas pelo Congresso, incluindo os deveres de apoiar a educação especial, distribuir ajuda financeira e fazer cumprir as leis de direitos cívicos.

Na ordem, Joun disse que os demandantes pintaram um "quadro gritante do dano irreparável que resultará da incerteza e do atraso financeiro, do acesso impedido ao conhecimento vital do qual estudantes e educadores dependem e da perda de serviços essenciais para as populações estudantis mais vulneráveis dos Estados Unidos".

Demissões dessa magnitude "provavelmente vão prejudicar o Departamento", acrescentou.

Joun ordenou que o Departamento de Educação reintegrasse os funcionários federais que foram afastados como parte do anúncio de demissão em 11 de março.

Leia Também: Obama critica plano de Trump: "Vulneráveis sem acesso a tratamentos"

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