De acordo com o documento, fornecido à Ucrânia durante as negociações que hoje decorreram em Istambul, Moscovo quer uma "retirada completa" do Exército ucraniano das regiões parcialmente ocupadas de Donetsk e Lugansk (leste) e de Zaporijia e Kherson (sul) antes da "implementação de um cessar-fogo de 30 dias".
O memorando, que estabelece também as exigências russas para o fim do conflito, prevê o "reconhecimento jurídico internacional" daquelas regiões e da Crimeia, anexada em 2014, como território russo.
O documento pede ainda ao levantamento das sanções económicas contra Moscovo e à renúncia da Ucrânia às reivindicações de reparação à Rússia pela invasão que lançou em fevereiro de 2022.
Inclui também a neutralidade da Ucrânia e a recusa em aderir a alianças militares, o que interfere com os planos de Kiev de adesão à NATO. A dimensão das forças armadas também deve ser limitada, de acordo com o documento.
O memorando de três páginas, publicado pelas agências estatais Tass e Ria Novosti, menciona ainda a suspensão das entregas de armas ocidentais a Kiev e o fim da partilha de informações, bem como a proibição do uso de armas nucleares na Ucrânia.
Estipula ainda que a Ucrânia liberte os "prisioneiros políticos", militares e civis, bem como mantenha o compromisso de respeitar "os direitos, liberdades e interesses dos falantes de russo" em território ucraniano.
Fazendo eco do objetivo declarado de Moscovo de "desnazificar" o país vizinho, o documento prevê a dissolução de "grupos nacionalistas ucranianos" dentro das forças armadas.
Estas exigências já foram repetidamente rejeitadas pela Ucrânia no passado.
O memorando foi divulgado após a reunião das delegações de Moscovo e Kiev, que acordaram a troca de todos os prisioneiros até aos 25 anos, bem como dos feridos e doentes, e ainda a devolução de cerca de seis mil corpos em posse das autoridades de Moscovo.
A Rússia propôs também um cessar-fogo de dois a três dias "em certos setores da frente de batalha", indicou o chefe da delegação russa, Vladimir Medinsky, "para que os comandantes possam recolher os corpos dos soldados" caídos em combate.
Medinsky anunciou que ambos os lados concordaram em criar comissões médicas permanentes, que, "sem esperar por grandes decisões políticas", vão elaborar listas para a troca de soldados gravemente feridos.
O chefe da delegação russa referiu também que Moscovo vai analisar uma lista de 339 crianças ucranianas deportadas que os enviados de Kiev entregaram com vista a facilitar o regresso.
"A Rússia estudará todos os casos da lista ucraniana, sem exceção", afirmou Medinsky, referindo que "não há uma única criança roubada, há crianças que foram salvas e retiradas das zonas de combate".
Este dossiê das crianças ucranianas levou a que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitisse em março de 2023 mandados de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e contra a comissária dos Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova.
Na conferência de imprensa que decorreu em paralelo no fim da reunião em Istambul, o chefe da delegação ucraniana, Rustem Umerov, declarou que esta situação das crianças ucranianas é uma condição fundamental para o progresso em direção à paz.
O ministro da Defesa ucraniano afirmou ainda que propôs um novo encontro, a decorrer entre 20 e 30 de junho, ao mais alto nível, com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e os homólogos russo e norte-americano, Vladimir Putin e Donald Trump.
A proposta deste encontro tripartido foi igualmente avançada pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, a decorrer em Istambul ou em Ancara.
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