Estas explicações alusivas ao modelo da reunião anunciada por José Pedro Aguiar-Branco, durante a recente sessão de abertura do ano judicial, em Lisboa, foram hoje transmitidas aos jornalistas pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.
"A reunião de trabalho sobre justiça foi abordada nesta conferência de líderes e o presidente da Assembleia da República deu conta da intenção que está subjacente. Trata-se de uma reunião de trabalho, de reflexão", declarou o porta-voz da conferência de líderes.
Jorge Paulo Oliveira adiantou que José Pedro Aguiar-Branco comunicou aos líderes parlamentares que o modelo da reunião "não está fechado" e que "serão dirigidos convites aos diferentes agentes judiciários, aos grupos parlamentares e ao Governo".
"O objetivo é, eventualmente, poderem ser feitas recomendações assentes em matarias que possam ser consensualizadas" tendo em vista "uma reforma da justiça", frisou.
Logo após José Pedro Aguiar-Branco ter anunciado esta sua iniciativa conjunta com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério da Justiça referiu que não teve conhecimento prévio dessa iniciativa.
No passado dia 13, durante a sessão de abertura do ano judicial, o presidente da Assembleia da República anunciou que iria reunir em fevereiro, no parlamento, os diferentes agentes do sistema judicial para encontrar pontos de convergência sobre dez medidas base que lancem "uma revolução cultural" no setor.
"Se o problema é dar o primeiro passo" para uma reforma da justiça, "permitam-me que seja eu a fazê-lo", declarou José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu na sessão solene de abertura do ano judicial, que antecedeu o do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e que se seguiu ao da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
Um discurso em que especificou duas áreas em concreto que podem ser objeto de consenso após essa reunião de trabalho: A digitalização e a revisão dos prazos para a prática de atos processuais.
Na sua intervenção, o antigo ministro social-democrata da Justiça e da Defesa referiu que falou recentemente com o presidente do Supremo Tribunal, João Cura Mariano, para juntos convocarem uma reunião de trabalho sobre o futuro da justiça.
"Poderíamos chamar-lhe muitas coisas, conferência, debate, Estados Gerais ou até cimeira da justiça, mas a justiça não precisa de mais conferências, nem de encontros. A oferta já é muita e o marketing é o menos relevante. Aquilo que a justiça precisa mesmo é de uma reunião de trabalho - e é isso que faremos, já no mês de fevereiro, na Sala do Senado", disse.
"Gostava que, desta reunião de trabalho, pudéssemos extrair dez propostas simples, dez mudanças com as quais todos concordamos e que possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça", acrescentou.
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