O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, esta quarta-feira, acerca de possíveis "cenários" que o país enfrenta perante a crise política instalada em Portugal. Com uma moção de confiança 'à vista' - e cujo chumbo pode determinar a ida a eleições antecipadas -, Marcelo garantiu que vai agir o mais "rapidamente possível" perante o que for decidido pelo Parlamento.
Em declarações aos jornalistas em Viseu, o chefe de Estado deu conta ainda conta de que o "processo político que está em curso e entra agora numa nova fase é um processo muito curto, muito rápido."
Contextualizando o que se passou desde fevereiro, quando as primeiras dúvidas sobre um eventual conflito de interesses que envolve o primeiro-ministro, Luís Montenegro, foram colocadas em cima da mesa, Marcelo considerou: "O primeiro-ministro pensa que esclareceu suficientemente. Há quem pense nos partidos da oposição que não. A democracia funciona assim."
Após avanços e recuos, esta quarta-feira já se 'vira' mais uma página: a segunda moção de censura em quinze dias foi chumbada, e o Executivo vai agora apresentar uma moção de confiança.
Quanto a datas para esta moção, o Presidente disse que poderá ser agendada, muito provavelmente, para a próxima semana, o que obrigará Marcelo a cancelar uma visita oficial à Estónia, já que, segundo o mesmo, "não faria sentido que o Presidente estivesse fora do território" nacional quando o Parlamento vai votar uma moção de confiança ao Governo.
Presidente da República cancela visita à Estónia
O Presidente da República anunciou hoje que vai cancelar a visita de Estado à Estónia, que deveria ocorrer na próxima semana, para acompanhar a crise política instalada com a apresentação de uma moção de confiança.
Lusa | 19:56 - 05/03/2025"Agora vou esperar pelo anúncio e debate e votação da moção de confiança, que ocorrerá, vamos admitir, na quarta-feira - mas vamos ver agendamento. De duas uma: ou é aprovada ou é rejeitada. Se for rejeitada, naturalmente que eu imediatamente convocarei os partidos políticos - se possível, para o dia seguinte. E o Conselho de Estado para o dia seguinte ou dois dias depois", afirmou.
"Isto para dizer que não me vou pronunciar sobre as posições dos vários partidos políticos. Não me pronunciei em todo este processo - nem do Governo - e o processo continua em curso. Cada qual acaba por escolher o seu caminho, ponderar o seu caminho e ao longo do processo pode ter fases diferentes de posicionamento perante esse caminho", disse.
Presidente promete agir "o mais rápido possível" se moção for rejeitada
O Presidente da República prometeu hoje agir "o mais rápido possível" se a moção de confiança que o Governo irá apresentar ao parlamento for rejeitada.
Lusa | 19:55 - 05/03/2025E se o Governo cair após a moção de confiança? Quando vai o país a votos?
Marcelo sublinhou, no entanto, que tem a "obrigação de pensar" em vários "cenários", como a convocação de eleições. O Presidente acrescentou que que "tem a obrigação de pensar no calendário" e, sublinhando que é preciso esperar por uma eventual "rejeição" da moção de confiança, assinalou que "primeira data possível [para Legislativas] é algures entre 11 e 18 de maio".
Questionado sobre se ficou surpreendido com a declaração do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e mesmo com uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito, Marcelo adiantou que "os processos políticos e processos de formulação de posições políticas são complicados."
"É muito raro haver uma sucessão de duas moções de censura discutidas em 15 dias. E uma moção de confiança apresentada em cima da última moção de censura. É muita realidade política nova ao mesmo tempo para os portugueses que viviam um clima, essencialmente, de estabilidade", referiu ainda.
Questionado sobre se Luís Montenegro tinha legitimidade política para continuar no cargo de primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou fazer grandes considerações, mas finalizou este assunto com: "A legitimidade decorre em termos parlamentares. Ou é questionada por uma censura ou por uma retirada de confiança".
Marcelo foi ainda perguntado sobre como é que encara esta crise política, a menos de um ano do Governo ter assumido funções: "[Reajo estando preocupado com] tentar minimizar os efeitos num período de tempo que, sendo muito próximo das Autárquicas e Presidenciais, não é em cima das Autárquicas e Presidenciais".
[Notícia atualizada às 20h21]
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