De acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso, na ordem de trabalhos está "a análise da situação política" e "outros assuntos". A reunião está marcada para as 21:00, num hotel em Lisboa.
Este será um Conselho Nacional extraordinário, já que a última reunião deste órgão se realizou há menos de dois meses, em 21 de janeiro, e sobretudo para homologar os primeiros candidatos do PSD às eleições autárquicas de setemebro/outubro.
É uma competência do Conselho Nacional do PSD aprovar "a designação do candidato a primeiro-ministro e as listas de candidatura à Assembleia da República, apresentadas pela Comissão Política Nacional".
Na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, já tinha anunciado que iria reunir o órgão máximo do partido entre Congressos ainda este semana.
Em entrevista à TVI, a partir da residência oficial em São Bento, Luís Montenegro foi questionado se não deveria convocar um congresso do PSD para dar espaço a eventuais candidatos à liderança.
"Eu só quero estar à frente do PSD se o PSD quiser, todos os elementos de que disponho é que essa é a vontade do PSD", afirmou.
E acrescentou: "Não há ninguém no PSD que está a colocar a questão da liderança, não vejo ninguém a fazê-lo, mas o PSD é livre de o fazer", disse, afirmando que não será ele próprio a colocar esse tema em discussão.
Na mesma entrevista, Montenegro assegurou que será candidato nas eleições legislativas mesmo que seja constituído arguido no âmbito de um eventual processo relacionado com a empresa da sua família, a Spinumviva.
"Avanço com certeza", respondeu Luís Montenegro, voltando a manifestar a convicção de que não cometeu qualquer crime ou ilegalidade neste processo.
"Não me demito porque não tenho razão para me demitir. No momento em que eu tiver consciência de que há uma razão para cessar funções, não é preciso ninguém apontar-me a porta", afiançou.
A Assembleia da República debate e vota hoje, a partir das 15:00, a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada "Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade", foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
No final do debate de cerca de duas horas e meia, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o 'chumbo' do documento.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, - e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos - levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Seguiram-se semanas de notícias -- incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.
[Notícia atualizada às 11h18]
Leia Também: Pedro Nuno rejeita apoiar outro nome do PSD para primeiro-ministro
