Numa nota publicada na sua página pessoal da rede social Facebook, o bispo da Diocese de Portalegre - Castelo Branco, Antonino Dias, explica que o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, da paróquia de São Lourenço, em Portalegre, é "proprietário legítimo", desde 18 de abril de 2005, do direito de superfície de parte do edifício que inclui a igreja.
"Deste protocolo entre a paróquia da Sé e o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, que é da paróquia de São Lourenço, foi lavrada, na data acima indicada, a respetiva escritura na Conservatória do Registo Predial de Portalegre, tendo as respetivas instalações estado sempre ao serviço do centro social", explica.
Dada a insolvência, em 2020, do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, o direito de superfície "ficou integrado na massa insolvente", ou seja, no património do devedor à data da declaração de insolvência, sendo o seu produto afeto ao pagamento dos credores.
"Resumindo: todo o complexo é propriedade da paróquia da Sé, mas esta, em 2005, com autorização do bispo da altura, cedeu o direito de superfície de parte do edifício ao Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu", lê-se na nota.
Deste direito de superfície, segundo Antonino Dias, "não faz parte" a igreja, integrada no mesmo prédio, "havendo até cadernetas prediais urbanas com números diferentes".
"E, mesmo o que está à venda, não é o prédio, é o direito de superfície daquela parte", acrescenta.
De acordo com a leiloeira Leilosoc, encontra-se em leilão eletrónico de insolvência o direito de superfície da Igreja de Santo António e do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, em Portalegre.
Num comunicado, a leiloeira explica que as licitações vão decorrer até ao dia 8 de abril e que correspondem ao direito de superfície sobre dois edifícios destinados a serviços, avaliados em 441 mil euros, como valor base de venda, começando as licitações em 300 mil euros.
"Os imóveis estão distribuídos por dois pisos e correspondem à Igreja de Santo António e ao Centro Comunitário dos Assentos", lê-se no documento.
O Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu foi uma instituição particular de solidariedade social criada pela paróquia de São Lourenço.
Em agosto de 2020, foi anunciado que cerca de 30 trabalhadores da instituição tinham sido despedidos na sequência de um processo de insolvência.
Fonte da leiloeira explicou por sua vez à Lusa que a igreja "faz parte do edifício que está com o direito de superfície", uma vez que está inserida nos dois edifícios que estão a leilão.
Os edifícios, segundo a leiloeira, apresentam uma arquitetura contemporânea, de linhas simples, com construção de 2008, tendo o projeto de arquitetura sido assinado pelo arquiteto João Luís Carrilho da Graça.
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