Questionado pela Lusa sobre as condições que os docentes destas escolas consideram "absolutamente essenciais" para subsistir ao custo de vida nos países onde trabalham, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação disse que tem analisado "a situação nos diferentes países, tendo em vista adequar as condições de trabalho à localização geográfica de cada uma das escolas, de forma a garantir a equidade entre os docentes das diferentes escolas".
Para o Governo, as EPE são "um dos instrumentos mais importantes de cooperação do Estado e são fundamentais para promover o ensino e a difusão da língua e da cultura portuguesas".
Numa carta aberta ao ministro da Educação, os docentes dos Quadros Escola nas EPE solicitaram medidas que consideram "absolutamente essenciais" para subsistir ao custo de vida nos países onde trabalham.
Os subscritores solicitam a atribuição de condições contratuais adicionais aos docentes dos quadros destas escolas, particularmente "a inclusão de pelo menos uma viagem anual de ida e volta a Portugal, ao docente e aos seus familiares, a fim de manter os laços familiares e culturais" e um "abono de ajudas de custo, igual ao dos docentes em mobilidade estatutária", que dizem ser "um valor justo e regular para compensar o custo de vida" elevado e com a inflação a aumentar.
Um seguro de saúde e de acidentes de trabalho e a isenção de propinas são igualmente reivindicações destes docentes, bem como a inscrição no Instituto de Segurança Social, retroativa ao início do vínculo ao Estado português.
Os docentes também pretendem a inscrição no subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE).
Questionado sobre a resposta do Governo a estas reivindicações, o Ministério da Educação não respondeu, agradecendo "o esforço e empenho destes docentes nos projetos educativos destes estabelecimentos de ensino, apesar das condições difíceis com que se deparam atualmente".
Hoje termina uma greve de dois dias dos docentes nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P).
Com este protesto, que segundo o sindicato teve "uma adesão quase total", os docentes reivindicam a "equidade de condições laborais entre docentes".
Os docentes contratados e os dos quadros das Escolas Portuguesas no Estrangeiro enfrentam "condições laborais inferiores às dos colegas em Portugal e dos seus colegas de escola que se encontram em mobilidade estatutária", apontou o sindicato.
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