"Está prevista a abertura de, pelo menos, mais 54 hotéis em Lisboa. Estes novos estabelecimentos hoteleiros vêm somar-se aos 334 que já existem na cidade. Isto significa que, quando os novos estiverem prontos, Lisboa terá 3,88 hotéis por metro quadrado. Quase quatro hotéis por metro quadrado", afirmou o deputado Miguel Graça, da associação política Cidadãos Por Lisboa, no âmbito da apresentação da recomendação na AML.
Miguel Graça reforçou os efeitos negativos que o "turismo excessivo" trouxe para a cidade de Lisboa, referindo que, "na última década, a pressão turística fez com que houvesse uma redução drástica da oferta de habitação e um aumento incomportável do seu custo".
"Fez com que Lisboa perdesse uma grande parte da sua população, contribuiu para um aumento insustentável do custo de vida local, levou a uma sobrecarga dos serviços coletivos e do ambiente urbano", apontou, considerando que os novos empreendimentos hoteleiros mostram que "a tendência de crescimento acelerado da atividade turística se mantém", o que irá agravar o seu impacto na cidade.
Neste sentido, os Cidadãos Por Lisboa propuseram recomendar à câmara que estude a possibilidade de elaboração de um regulamento municipal dos estabelecimentos hoteleiros, à semelhança do regulamento municipal do alojamento local já existente.
Esta proposta acolheu um aditamento do PCP, para que tal seja assegurado "tendo em conta os resultados do estudo da capacidade da carga turística", que está em desenvolvimento.
A recomendação foi aprovada com os votos contra de PSD, IL, MPT, CDS-PP, Chega e Jorge Nuno Sá (eleito do extinto Aliança) e Margarida Penedo (ex-filiada do CDS-PP), e os votos a favor de BE, Livre, PEV, PCP, PS, PAN e os dois deputados dos CPL.
Miguel Graça disse ainda que, nestes quase quatro anos de mandato, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), "foi incapaz" de promover um turismo sustentável, que garanta o equilíbrio entre oferta turística e habitação, a defesa das comunidades locais, a salvaguarda do património histórico, da identidade cultural e da qualidade de vida da cidade.
Em resposta, o deputado do PSD Carlos Reis criticou o "discurso antiturismo", ressalvando que o turismo trouxe "coisas boas e coisas menos boas", e defendeu "uma solução equilibrada e ponderada" de regular a atividade turística.
"Sejamos claros: Lisboa sem o turismo desaparecia. Lisboa precisa de turismo. Lisboa precisa de economia. Lisboa precisa de emprego, precisa de dinheiro, precisa de negócio. E as pessoas que aqui trabalham precisam de ter um ambiente favorável para o seu trabalho. A cidade de Lisboa precisa de ter investimento", declarou o social-democrata.
Manifestando "chocado" com a afirmação de que Lisboa não existia sem o turismo, Miguel Graça reforçou que "o turismo é uma atividade económica, que deve ser regulada".
Por iniciativa do PSD, aprovada com os votos contra de PEV, PCP, IL e Chega, a AML aprovou saudar o reforço de competências atribuídas à EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, inclusive para fiscalizar a circulação de 'tuk-tuk', no âmbito da "explosão descontrolada da turistificação da cidade".
A AML aprovou ainda três moções do PEV, uma para apelar ao Governo para que reforce o serviço de comboios na estação de Alcântara-Terra, outra para retome com urgência o processo do Plano Ferroviário Nacional, designadamente no que diz respeito às melhorias do sistema ferroviário de Lisboa, e, por fim, para que seja elaborado o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2026-2030.
Os deputados viabilizaram ainda um conjunto de recomendações dirigidas à câmara, nomeadamente do PCP para a efetivação de uma rede de instalações sanitárias e bebedouros públicos e para a adequação da rede da Carris às necessidades da população, e do PAN para o reforço no investimento do programa CED - capturar, esterilizar e devolver como método de controlo de colónias de gatos.
Leia Também: Os hotéis cinco estrelas mais baratos da Europa (um fica em Portugal)
