Prazo para limpeza de terrenos alargado até 31 de maio. Saiba o que fazer

A decisão teve por base as "condições meteorológicas" das últimas semanas.

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Notícias ao Minuto
17/04/2025 16:48 ‧ há 2 dias por Notícias ao Minuto

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Incêndios

O prazo para a limpeza de terrenos, que terminava no próximo dia 30 de abril, foi prolongado por mais um mês, até 31 de maio, informou o Governo. A decisão teve por base as "condições meteorológicas" das últimas semanas.

 

"O Governo decidiu alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o agora em 31 de maio de 2025", lê-se num comunicado divulgado no site do Executivo na quarta-feira.

Segundo o Governo, a "decisão tem por base as condições meteorológicas verificadas nas últimas semanas, com precipitação persistente e elevados níveis de humidade no solo, que têm dificultado a execução dos trabalhos no terreno"

Numa nota, divulgada nas redes sociais, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) destacou que a "limpeza de terrenos é essencial para proteger pessoas, casas e a floresta", além de reduzir o "risco de incêndio" e facilitar a "atuação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais".

Eis o que deve fazer:

  • Cumpra com as normas para a limpeza de terrenos (em zonas rurais ou florestais):
    • À volta das casas, armazéns e outros edifícios isolados, deve limpar-se uma faixa com mínimo de 50 metros;
    • Ao longo das estradas e caminhos, deve limpar-se uma faixa de 10 metros para cada lado;
    • Corte das ervas, arbustos e árvores secas ou muito densas;
    • As copas das árvores devem estar afastadas pelo menos 4 metros umas das outras e a 5 metros das casas;
    • É obrigatório cortar os ramos das árvores até 4 metros de altura.
  • Não deixe sobrantes no terreno — devem ser triturados, removidos ou queimados com autorização. Opte pela integração em compostagem.

Leia Também: ICNF levantou sete autos por limpezas irregulares no Parque de Montesinho

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