"A presença portuguesa será assegurada ao mais alto nível político, com o primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável", adiantou à Lusa o gabinete de Maria da Graça Carvalho.
Segundo o Ministério do Ambiente e Energia (MAE), o Governo vai levar à conferência de Nice a mensagem de que a proteção do oceano é uma prioridade estratégica, tanto do ponto de vista ambiental como económico.
"O oceano é uma das principais riquezas nacionais e tem um papel fundamental no combate às alterações climáticas, na conservação da biodiversidade e na criação de novas oportunidades de desenvolvimento sustentável, nomeadamente através das energias renováveis oceânicas, da biotecnologia azul, da investigação científica e da valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos", salientou a mesma fonte.
Entre os compromissos que o Governo destaca está uma proposta legislativa para a criação da área marinha protegida do Gorringe, considerada com elevado valor ecológico e que integra desde 2015 a Rede Natura 2000 como Zona Especial de Conservação.
De acordo com o ministério, esta nova classificação formal, com uma base técnica consolidada em 2024 com o apoio do Fundo Ambiental e com a participação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, aguarda apenas a formalização legislativa, o que poderá acontecer em breve.
O Governo vai apresentar também um novo regime legal para a "criação e gestão de áreas marinhas protegidas oceânicas, que permitirá abranger zonas remotas, profundas e ricas em biodiversidade, como o próprio Gorringe e outras áreas da região Madeira-Tore".
Para o Ministério do Ambiente, a UNOC3 será bem-sucedida se alcançar compromissos concretos em matéria de conservação marinha, financiamentos sustentáveis, proteção do alto-mar, governação integrada dos ecossistemas oceânicos e cooperação científica entre países.
Da agenda de Maria da Graça Carvalho consta um encontro bilateral com a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Sara Aagensen, para reforçar a cooperação ibérica na proteção do oceano, e uma receção no navio Santa Maria Manuela, onde vai ser abordada a importância da proteção dos ecossistemas marinhos profundos e do papel de Portugal na promoção de soluções baseadas no conhecimento científico e na ação multilateral.
A terceira conferência dos oceanos realiza-se em Nice, França, de 09 a 13 de junho, depois de uma primeira conferência em Nova Iorque e da segunda em Lisboa.
Vai ter como tema "acelerar a ação e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos".
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