PSD propõe recondução de Aguiar-Branco como presidente da AR

Segundo fontes da direção do PSD, o partido proporá para vice-presidente da mesa a deputada Teresa Morais, que também já ocupava esta função na passada legislatura.

José Pedro Aguiar-Branco, que foi reeleito deputado por Viana do Castelo, participou hoje na reunião da bancada do PSD, tendo chegado ao lado do presidente do PSD e primeiro-ministro indigitado e do líder parlamentar, Hugo Soares, numa entrada recebida com uma grande ovação pelos novos deputados.

A eleição da mesa do parlamento vai realizar-se na terça-feira, na primeira sessão plenária da XVII legislatura.

Na última legislatura, o deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República a 27 de março de 2024 com 160 votos a favor, mas apenas à quarta tentativa.

No novo parlamento, PSD e CDS-PP têm 91 deputados (tinham 80). Quer o PS, com 58 deputados, quer o Chega, com 60, já disseram publicamente que não irão obstaculizar esta eleição.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019 e novamente desde 2024, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).

Nas legislativas de 18 de maio, foi reeleito deputado pela coligação AD como cabeça de lista por Viana do Castelo, tal como tinha acontecido há um ano.

Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Em entrevista à Lusa, no sábado, Aguiar-Branco disse recandidatar-se para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos.

Por outro lado, o antigo ministro avisou que o exercício deste cargo, que tem uma dimensão operacional, será dos mais exigentes em democracia face ao novo quadro político resultante das eleições.

A AD (coligação PSD/CDS-PP) venceu as legislativas de 18 de maio e elegeu 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.

Após a distribuição dos mandatos da emigração, o Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos.

A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.

Na XVII legislatura, a Assembleia da República passará a ter dez forças políticas representadas, em vez de nove, com a entrada inédita do JPP. Terá, contudo, menos grupos parlamentares, sete (contra oito na anterior), já que três partidos estarão representados por deputados únicos.

Recorde-se que José Pedro Aguiar-Branco havia afirmado que se recandidataria às funções que ainda exerce [de presidente da Assembleia da República] para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos.

Note-se ainda que o presidente do Chega, André Ventura, disse ter falado com o atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a quem transmitiu que, "após as conversações que existiram entre as bancadas para o início em funções do novo parlamento, o Chega daria suporte e daria anuência à indicação do partido mais votado, neste caso a AD, para os órgãos de gestão da Assembleia da República".

[Notícia atualizada às 18h16]

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