A consulta pública pretende recolher pareceres de organizações, cidadãos e associações e servirá para o Governo tomar uma decisão "com todas as garantias" em relação à Oferta Pública de Aquisição (OPA) hostil lançada pelo BBVA sobre o banco catalão Sabadell, disse Sánchez, num evento em Barcelona.
O Sabadell opõe-se à OPA e também o Governo de Espanha e o governo regional da Catalunha têm manifestado reticências em relação à fusão dos dois bancos espanhóis.
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) de Espanha autorizou na quarta-feira passada a operação, embora impondo algumas condições.
Em comunicado, a CNMC explicou que a potencial aquisição do Sabadell pelo BBVA representa uma ameaça à concorrência nos mercados de serviços bancários de retalho e de pagamento.
No entanto, a Concorrência acredita que todos esses riscos seriam mitigados pelos compromissos assumidos pelo BBVA, que o banco descreveu como "sem precedentes".
Cabe agora ao Governo de Espanha decidir se leva a operação ao Conselho de Ministros para avaliar a possibilidade de endurecer os requisitos da OPA, ao abrigo do princípio do interesse geral.
A consulta pública que abre na terça-feira servirá para "tomar essa decisão com todas as garantias", disse hoje o primeiro-ministro, que falava para uma assistência de empresários catalães.
O Governo tem 15 dias desde o parecer da CNMC para decidir se intervém na operação, através da imposição de novos requisitos.
Além de partidos políticos e governos, a OPA do BBVA foi criticada por cerca de 70 associações empresariais e sindicatos.
A Lei da Concorrência espanhola, de 2007, determina que condições impostas pelo Governo devem ser devidamente justificadas por razões de interesse público distintas da concorrência, como a segurança nacional, a proteção ambiental ou a promoção da inovação, por exemplo.
Não há precedente de o Governo espanhol ter apertado as condições para uma fusão.
O presidente do BBVA, Carlos Torres, afirmou na quinta-feira que os 'remédios' que o banco assumiu perante a autoridade da concorrência espanhola promovem a inclusão financeira, a coesão territorial e o crédito às pequenas e médias empresas (PME) e aos trabalhadores independentes.
Já o Sabadell lamentou, em comunicado, que a autoridade tenha utilizado uma metodologia para analisar a fusão de negócios bancários de PME que é inadequada e, portanto, não permite compreender as consequências que essa fusão tem para esses clientes.
Do lado do executivo espanhol, a primeira vice-presidente do Governo e ministra das Finanças, a socialista María Jesús Montero, afirmou na quinta-feira que "ainda é prematuro" saber que decisão o executivo tomará sobre a OPA do BBVA sobre o Sabadell.
Já a segunda vice-presidente do Governo, ministra do Trabalho e Economia Social e dirigente do partido de esquerda Somar, Yolanda Díaz, disse que o Governo deve suspender a OPA.
O presidente do governo da Catalunha, o socialista Salvador Illa, garantiu que o Governo analisará rigorosamente o relatório da CNMC para "atuar de forma coerente, defendendo os interesses da Catalunha acima de tudo".
O BBVA lançou a OPA há quase um ano.
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