Se as autobaixas continuarem a ser pedidas ao ritmo que se tem verificado até então, caminham para um valor recorde. Os portugueses estão a pedir, em média, cerca de 1.266 autodeclarações de doença por dia.
Os dados são avançados pelo jornal Público, que dá conta que, só este ano, até ao dia 29 de abril, foram emitidas cerca de 198 mil autodeclarações, segundo dados do Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
Isto, numa altura em que se assinalam dois anos desde que a medida entrou em vigor.
Faltas ao trabalho são pagas?
Não, "com a autodeclaração de doença, a ausência é justificada, mas não paga", pode ler-se no portal do SNS24.
"À semelhança do que acontece com o Certificado de Incapacidade Temporária emitido por um médico, vulgarmente conhecido por baixa médica, nos primeiros 3 dias de ausência por doença não há lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal", é ainda explicado.
Como comunico à entidade patronal que me ausentei por ter uma autodeclaração?
Importa ainda referir que "para comunicar à entidade patronal a ausência por doença, deve facultar-lhe o código de acesso que recebeu através de SMS e/ou e-mail após a emissão da autodeclaração".
Depois, "através da página validar autodeclaração de doença é possível verificar a autenticidade da declaração".
Leia Também: Autobaixas vão bater recorde? Saiba quem (e como) pode pedir
