"Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objetivos, nem temos os mesmos interesses. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também os desafios", disse o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas após ter terminado, no sábado, uma visita de três dias à província de Nampula.
"Em função desta mudança, em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, quando um contrato precisa de ser renovado é preciso discutir as cláusulas da renovação do contrato. E é o que nós estamos a fazer neste momento, discutir as cláusulas da renovação do contrato entre as partes para que não se renove o mesmíssimo contrato", explicou.
Em causa, desde logo, o facto de a concessão da mina de Moma, em Nampula, norte do país, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, ter terminado em 21 de dezembro último, mantendo-se a mineradora australiana a operar enquanto decorrem negociações para a renovação do contrato com o Governo, ao fim de vários meses, sem desfecho.
"Parece uma demora, mas não é demora como tal. Há contratos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos só, podia dar vários. Vou dar o exemplo da Mosal [aço], vou dar o exemplo da Sazol [hidrocarbonetos], em Inhambane, vou dar o exemplo da Kenmare, aqui na província de Nampula. E estes contratos, passados 20 anos, precisamos neste momento de fazer renovação", justificou.
Sobre a negociação com a Kenmare, Daniel Chapo, que assumiu o cargo de Presidente da República em 15 de janeiro, recordou que há "interesses a defender de parte a parte" na definição das cláusulas contratuais, destacando preocupações das populações com a "responsabilidade social corporativa" ou a incorporação de conteúdo local.
"A Kenmare tenta defender os seus interesses e nós, como Governo de Moçambique, tentamos defender os interesses do povo moçambicano. E nesta defesa de interesses do povo moçambicano, vamos levando este tempo que parece demora, mas não é demora. É realmente o facto de a Kenmare estar a defender os seus interesses, porque é investidor, tem que ter retorno do investimento", reconheceu.
Insistiu por isso que defender o "interesse nacional" nestas renegociações é do "interesse do povo".
"Por isso é que neste momento estamos a negociar de forma pacífica com a Kenmare e a qualquer altura o contrato vai regressar ao Conselho de Ministros. E se as duas partes sentirem que os seus interesses estão satisfeitos de certeza absoluta que o contrato vai ser renovado. Mas porque não há conflito, não há nenhum problema, a Kenmare nunca parou de operar, continuou a operar porque o contrato está a ser negociado de forma pacífica pelas duas partes. Não param de operar porque nós achamos que é uma negociação 100% pacífica", concluiu Chapo.
A Lusa noticiou esta semana que os lucros da Kenmare, que explora a mina moçambicana de Moma, recuaram 50% em 2024, para 64,9 milhões de dólares (60,2 milhões de euros), segundo informação da mineradora aos mercados.
A mina de Moma contém reservas de minerais pesados que incluem titânio, ilmenite e rútilo, que são utilizados como matérias-primas para produzir pigmento de dióxido de titânio, assim como um mineral de silicato de zircónio de valor relativamente elevado, o zircão.
A mineradora anunciou em abril de 2023 que previa explorar um novo filão no espaço de dois anos, na concessão de Moma, sinalizando a longevidade e rentabilidade da mina.
As exportações da mina de Moma cresceram 4% em 2024, realizando carregamentos de vários minerais acabados no total de 1.088.600 toneladas (areias pesadas, zircão, ilmenite e rutilo), sobretudo no segundo semestre, segundo a empresa.
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