De acordo com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), a dívida pública em África deverá descer de 62,5%, no ano passado, para 62,1% este ano, depois de em 2023 ter chegado dos 67,3%, mas esta queda não chega para eliminar a crise da dívida que muitos países da região enfrentam.
"Apesar da ligeira queda, os níveis de dívida ainda estão elevados e são comparáveis aos valores registados antes das iniciativas de alívio da dívida em meados dos anos 2000", lê-se no Relatório Económico sobre África (REA), divulgado na sequência da conferência dos ministros das Finanças africanos, que decorreu este mês na capital da Etiópia, Adis Abeba.
No documento, os peritos da ONU escrevem que a política orçamental está a voltar ao normal, mas alertam para "significativos pagamentos de dívida este ano, com os desafios financeiros atuais a obrigarem os países a reduzirem despesas públicas essenciais e a direcionarem recursos para o serviço da dívida", o que perpetua o ciclo de endividamento.
Entre estes países que estão a cortar na despesa pública para pagar as dívidas está Angola, apontado como um dos exemplos.
"A média dos pagamentos de juros em África chegou a 27% do PIB no ano passado, subindo face aos 19% registados em 2019, e nalgumas das maiores economias da região, como Angola, Egito, Gana, Nigéria e Uganda, os pagamentos de juros excederam o total das despesas na educação e na saúde nos últimos anos", lê-se no relatório.
Os custos de servir a dívida deverão ter chegado a 163 mil milhões de dólares, mais 12% do que no ano anterior, diz a UNECA, salientando que apesar de 2024 dever ter marcado o ano de pagamentos mais altos, "os valores vão continuar bem acima dos níveis anteriores à pandemia de covid-19 a curto e médio prazo".
A instituição refere ainda "as vulnerabilidades a permanecerem elevadas, demonstradas pelas elevadas taxas de juro, volatilidade das finanças públicas, acumulação de atrasos nos pagamentos e um prolongado impacto dos choques externos".
A região do norte de África lidera o índice dos maiores rácios de dívida face ao PIB, com 76%, seguida da África Austral, onde está Angola e Moçambique, com 70,7%, sendo a África Oriental a região menos endividada, com uma dívida pública que está nos 39,2% do PIB.
No capítulo financeiro, a UNECA alerta ainda que o aumento do acesso aos mercados financeiros internacionais vem acompanhado de uma subida das taxas de juro.
Isto, alerta, "coloca mais problemas de sustentabilidade a curto e médio prazo", principalmente porque desde 2021 "a dívida serviu principalmente para pagar a dívida existente, em vez de financiar novos investimentos".
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