EUA devem facilitar regresso de imigrante erradamente deportado

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos diz que a administração do Presidente Donald Trump deve facilitar o regresso de um imigrante erradamente deportado para El Salvador.

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© The Washington Post via Getty Images

Lusa
11/04/2025 06:24 ‧ há 4 dias por Lusa

Mundo

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Numa reviravolta, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu contra a administração Trump e decretou que a mesma deve fazer regressar Abrego Garcia, de 29 anos, que tinha sido deportado para uma prisão de segurança máxima de El Salvador.

 

O Supremo Tribunal decidiu no caso de Kilmar Abrego Garcia, um cidadão salvadorenho que tinha uma ordem do tribunal de imigração que impedia a sua deportação para o seu país natal por recear ser perseguido pelos gangues locais.

O Supremo tinha suspendido na segunda-feira uma ordem do tribunal inferior que pedia o regresso ao país do imigrante deportado por engano.

A juíza distrital Paula Xinis ordenou que Abrego Garcia regressasse aos Estados Unidos até à meia-noite de segunda-feira.

A administração Trump tinha recorrido da decisão da juíza para o Tribunal de Recurso do Quarto Distrito, mas este recusou intervir imediatamente, o que levou a administração a recorrer para o Supremo Tribunal.

O presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, suspendeu na segunda-feira a ordem de Xinis para dar tempo ao Supremo de ponderar a questão.

Roberts ordenou ainda que as partes apresentassem novos argumentos ao tribunal até terça-feira à tarde, a fim de decidir o caso. 

Esse prazo já foi ultrapassado e os juízes ordenaram à juíza que clarificasse a sua ordem, que solicitava à administração que "facilitasse e efetuasse" o regresso de Abrego Garcia.

O tribunal superior também disse que a administração Trump deveria estar preparada para partilhar as medidas que já tomou e as que ainda poderá tomar.

A administração alega que Abrego Garcia é membro do gangue MS-13, embora nunca tenha sido acusado ou condenado por um crime.

Os seus advogados afirmam que não há provas de que tenha pertencido à MS-13, um gangue com raízes na Califórnia e que foi considerado uma organização terrorista juntamente com muitos outros, numa ordem executiva assinada por Trump.

A administração admitiu que cometeu um erro ao enviá-lo para El Salvador, onde está detido, mas também argumentou que já não podia fazer nada.

Leia Também: Trump nomeia rabino Yehuda Kaploun embaixador contra antissemitismo

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